Prefeitura, quiosqueiros e SPU se reúnem no MPF para mais uma rodada de negociações

Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência Geral da União (SPU) e da Associação de Quiosqueiros da cidade estiveram hoje (09/08) reunidos no Ministério Público Federal de Caraguatatuba para mais uma rodada de negociações a respeito da situação dos quiosques instalados na orla marítima.

Durante a reunião, o MPF propôs à Prefeitura a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece cinco anos para abertura de nova licitação para a concessão dos quiosques. A proposta da Prefeitura é de que o prazo seja de 10 anos, renováveis por mais 10 anos, aos proprietários.

Ao final do encontro, ficou estabelecida a prorrogação, por uma semana, para que todos os envolvidos tenham conhecimento dos termos do TAC, antes da tomada de qualquer decisão.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Sandro Albok, esse prazo é necessário para que não só a Prefeitura estude o documento, como também para que os quiosqueiros conheçam e decidam a respeito do assunto.

Também participaram da reunião os secretários de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, de Planejamento, Márcio Jorge Pereira, de Governo, Neto Bota, além do deputado Celso Russomano.

Quiosqueiros

Do lado de fora da sede do MPF, mais de 150 pessoas, entre proprietários de quiosques e funcionários, aguardavam o término do encontro.

Proprietária do quiosque 10 da Martim de Sá desde 1985, Espedita Alves da Silva, lembra da época em que o próprio Ministério Público determinou o fim dos trailers e a construção de quiosques. “Nós não tínhamos condições de construir, mas era isso ou nada. Demos nosso sangue por esses quiosques e agora, passamos novamente por mais essa provação”.

Maria Aparecida de Castro, também proprietária de quiosque na Martim de Sá, conta que está no negócio há mais de 20 anos e lamenta toda a situação, destacando que os quiosques são de grande importância para a cidade pois geram emprego e renda, atraindo turistas de diferentes municípios.