A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou nesta segunda-feira (21/10) uma fiscalização na Praia Martim de Sá, visando coibir o descarte irregular de materiais utilizados por comércio ambulante.
Em meio período, a equipe de fiscalização do Urbanismo retirou vários objetos. Porém, o que chamou a atenção foi o recolhimento de um carro de tapioca abandonado na areia e um freezer velho sem motor cheio de água parada. A ação prosseguirá por outras localidades e durante toda a semana.
Além disso, uma outra fiscalização foi realizada na praia do Centro de Caraguatatuba para inibir a instalação de camping selvagem. Nesta ação organizada pela Secretaria de Urbanismo, houve apoio da Secretaria de Serviços Públicos e da Polícia Militar e foram recolhidas quatro barracas.
As ações são embasadas no Código de Posturas Municipal (Lei 1144, de 1980) e que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos.
A legislação cita que compete à Prefeitura Municipal o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado das praias, vias e logradouros públicos, visando o bem estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, as ações serão frequentes e visam o ordenamento e limpeza dos locais fiscalizados.
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