Prefeitura reforça fiscalização para coibir comércio irregular e perturbação ao sossego no carnaval

Até essa terça-feira (1º de março), estão sendo realizadas em São Sebastião, operações integradas de fiscalização de comércios, ambulantes e condomínios nas praias e de transporte de turismo de passageiros; uma ação que envolve a Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental e Polícia Militar. A operação foi ampliada devido ao maior fluxo de circulação de pessoas na cidade no período de carnaval.

A Secretaria de Segurança (SEGUR), por meio da Polícia Municipal, informou que até a tarde deste domingo foram realizadas 9 operações integradas, que resultaram em:

-05 autos de fechamentos a estabelecimentos comerciais;

-10 tendas e 20 cadeiras apreendidas na praia da Baleia, na Costa Sul, instaladas por condomínios irregularmente, em desacordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo;

-08 tendas apreendidas na praia de Barra do Una, na Costa Sul, instaladas por condomínios irregularmente;

-74 ambulantes fiscalizados, com 14 autos de infração confeccionados e 07 apreensões de mercadorias de ambulantes irregulares;

-E 11 autos de Perturbação de Sossego.

 A Operação de Fiscalização do Transporte de Turismo resultou em:

-28 Ônibus abordados, 02 autuações;

-07 Microônibus abordados, com nenhum autuado;

-12 Vans abordadas, sendo 03 autuadas;

 O comandante da Polícia Municipal, André Maciel, falou da nova operação integrada. “Essas ações são frequentes em nossa cidade, porque sabemos que é por meio do trabalho contínuo de fiscalização e rondas que garantimos que a legislação seja cumprida, que os direitos dos munícipes permaneçam garantidos e que a segurança se mantenha no município”.

Vinculada à SEGUR, a Polícia Municipal atua nessas operações em parceria com outros departamentos públicos, como a Secretaria de Turismo (SETUR), Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Departamento de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Centro de Operações Integradas (COI), Defesa Civil (SEGUR), e Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 O munícipe também pode cooperar realizando denúncias onde encontrar irregularidades. Os telefones de emergência são:

·                     Polícia Municipal/COI: 153

·                     Polícia Militar: 190

·                     SAMU: 192

·                     Corpo de Bombeiros: 193

·                     Defesa Civil: 199