A Prefeitura de Ilhabela publicou nesta sexta-feira (16/04) o decreto 8.578, que regulamenta cultos religiosos durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
O decreto estabelece os procedimentos específicos para o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, objetivando a prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus.
Para funcionar, os templos precisam ter redução de 35% da sua capacidade, obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual por todos os frequentadores, vedação de qualquer contato físico e manter portas e janelas abertas para a ventilação dos ambientes.
Além disso, na entrada e saída dos templos, assim como no interior dos templos, deverão ser disponibilizados meios adequados para higienização das mãos dos frequentadores, como álcool em gel e pia com água e sabão. Há obrigatoriedade de desinfecção do piso e das cadeiras após o termino de cada culto religioso.
Segundo o decreto, o descumprimento das medidas implicará em multas, interdição parcial ou total da atividade e até cassação de alvará de funcionamento.
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