A Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT) de Ilhabela, realizou na manhã de ontem (20), a primeira reunião com seus integrantes para apresentação das diretrizes e explanação dos trabalhos. O encontro aconteceu no Paço Municipal, no Perequê.

Na ocasião, foram tratados os encargos e responsabilidades da Comissão, o diagnóstico das Comunidades Tradicionais, a apresentação do projeto “Morar Melhor” e dos demais projetos que já estão em andamento, além das placas solares fotovoltaicas nas Comunidades.

A CTCT é composta por técnicos representantes de diversas secretarias municipais, e tem o objetivo de desenvolver o planejamento e execução de projetos de melhorias físicas nas 18 Comunidades Tradicionais do Município. As equipes se deslocarão frequentemente às Comunidades para levantamento e verificação das necessidades de melhorias, além de promover reuniões com as Comunidades para acompanhamento das obras e da pós-ocupação.

As melhorias físicas civis, objeto desta comissão, serão identificadas, planejadas e executadas pela CTCT e deverão estar conforme os serviços especificados: saneamento básico (água potável, esgoto, drenagem, entre outros); infraestrutura (energia, iluminação, entre outros); acessos (vias, trilhas, pontes, passarelas, entre outros); desembarques (píeres, flutuantes, rampas, entre outros); habitação caiçara (reforma, construção, entre outros); equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, ranchos, espaços comunitários, entre outros); sedes de projetos sociais (bambu, juçara, pesca, entre outros); e planejamento territorial (controle de uso e ocupação, tipologia tradicional, entre outros).

Durante o encontro também foi mencionado o projeto “Morar Melhor”, de autoria do Executivo. A ideia do projeto é conceder ajuda de custo para recuperação ou reforma de imóveis localizados nas 18 Comunidades Tradicionais do Município que se encontrem em situação de risco, vulnerabilidade ou insalubridade. O valor, que não excederá o montante de dez mil reais, não será concedido a mais de um residente no mesmo imóvel. O projeto, que já foi protocolado na Câmara Municipal e lido em sessão na última terça-feira (19), será encaminhado para análise dos conselhos responsáveis e posterior apreciação do Legislativo.

O prefeito, Márcio Tenório, faz questão de ressaltar o carinho e o cuidado da Administração para com as Comunidades Tradicionais. “A Comissão, criada via decreto municipal, é um importante passo na promoção de melhorias físicas civis nas Comunidades. Vamos cumprir nosso compromisso de campanha, que é valorizar essa população que tanto contribui conosco”, disse.

A Comissão seguirá com os planejamentos e posterior melhorias; os membros devem se encontrar a cada 15 dias para levantamento de informações e verificação do andamento de processos técnicos.

Estiveram presentes nesta primeira reunião o presidente da CTCT, Júlio Secco; a secretária Lídia Brogiolo; a secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini; o diretor do Departamento de Controle e Fiscalização de Obras Públicas, Wagner Silva; o diretor do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, Edvaldo Anizio da Silva; o gestor de Sustentabilidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Ronaldo Monteiro e os representantes das secretarias, Cíntia Bendazzoli (Cultura); Ana Paula dos Santos (Educação); Caio Santos (Meio Ambiente); Benedito Dória (Desenvolvimento e Inclusão Social) e Marco Antônio Zerbeto (Defesa Civil).

Comunidades Tradicionais de Ilhabela

As Comunidades Tradicionais são locais não inseridos na área de expansão urbana do arquipélago, elas somam um total aproximado de 890 moradores, e 390 residências. As Comunidades são: Ilha da Vitória; Guanxumas de Búzios, Porto do Meio e Pitangueiras (Ilha de Búzios); Vermelha, Mansa, Canto do Ribeirão, Canto da Lagoa, Saco do Sombrio e Figueira (Baía de Castelhanos); Bonete; Eustáquio; Guanxuma; Serraria; Enchovas; Indaiaúba; Fome e Poço/Itapema.

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