Procon de Caraguatatuba autua atacadista e multa pode chegar em R$ 200 mil por produtos vencidos

Os fiscais do Procon de Caraguatatuba estiveram na manhã desta segunda-feira (30/04) em mais um atacadista para averiguar denúncia de majoração de preços. No local, constataram que mais de 20 quilos de embutidos estavam com data de validade vencida. Este é o segundo caso em dois dias úteis e a multa pode ultrapassar R$ 1 milhão.

Diante do flagrante, o Assaí, localizado no bairro Caputera, região central, foi autuado e a multa pode chegar a R$ 200 mil. Fora apreendidos e descartados 14,1 quilos de fiambre (apresuntado de suíno), seis quilos de salsicha e dois quilos de paleta suína defumada.

De acordo com o diretor do Procon, Aliex Moreira, conforme as denúncias chegam as equipes vão para as ruas. Lembrando que por uma semana foram fiscalizados 80 estabelecimentos entre atacadistas, supermercados, laticínios e farmácias.

“Eles tiveram 10 dias para apresentarem as notas fiscais das mercadorias para verificar se houve aumento abusivo de preços”. Com a fiscalização desta segunda, órgão vai verificar se houve majoração no valor de quatro marcas de feijão, “porque na semana passada estava mais em conta”.

Mais irregularidades

Na última quinta-feira (26), tanto a fiscalização do Procon como da Vigilância sanitária autuaram o Atacadão por 91 kg de hortifrutis vencidos e estragados.

Na ocasião, a equipe também foi averiguar denúncia enviada por consumidor sobre aumento abusivo no preço do feijão e se deparou com a situação no setor de hortifruti.

Pela Vigilância Sanitária, tomate, o estabelecimento pode ser multado em até 1.000 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 3.570. Toda mercadoria foi apreendida e descartada.

No caso do Procon, a venda de produtos estragados pode geral multa de R$ 860 mil. “Ele ainda pode ser autuado por aumento abusivo do feijão”, explica o diretor Aliex Moreira.

A Ação do Procon tem como objetivo orientar e verificar possível prática de aumento abusivo de preços relacionado com a corrida dos consumidores preocupados com desabastecimento devido ao novo coronavírus (Covid-19).

O Procon orienta que o consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e nos encaminhar junto com comprovantes e nota fiscal para o email procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Denúncias também podem ser feitas pelo telefone (12) 3897-8282.