Procon de Caraguatatuba autua supermercados e multas ultrapassam R$ 1,4 milhão

Em três dias de fiscalização intensiva, as equipes do Procon de Caraguatatuba constataram a presença de produtos vencidos nas câmaras frias de supermercados e nesta quarta-feira (1º/4) não foi diferente.

Um supermercado localizado no bairro do Indaiá e outro no Morro do Algodão, na Região Sul, foram autuados e as multas podem chegar a R$ 208,9 mil.

No estabelecimento que fica na região central foram encontrados frangos empanados e canelones vencidos, enquanto no Morro do Algodão foram leite e sobremesa lácteas. Tudo foi apreendido e descartado.

O diretor do Procon, Aliex Moreira, alerta que esse tipo de irregularidade pode provocar contaminação alimentícia, por isso os estabelecimentos precisam estar atentos.

Segundo ele, a maioria dos responsáveis justifica que esses locais são abastecidos por promotores de vendas, sendo eles responsáveis pela substituição das mercadorias. “Mas é importante destacar que o consumidor não pode ser prejudicado”, observa Aliex.

Desde a última quinta-feira, o Procon já autuou cinco estabelecimentos, entre atacadistas e supermercados, pela mesma irregularidade. O valor das multas chega a R$ 1,4 milhão.

Após findado os processos administrativos e jurídicos, o pagamento é feito à Fundação Procon, que tem convênio com os municípios, e repassa 50% do valor recebido para que a Prefeitura encaminhe ao Procon local para compra de equipamentos e materiais.

O Procon orienta que o consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e nos encaminhar junto com comprovantes e nota fiscal para o email procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Denúncias também podem ser feitas pelo telefone (12) 3897-8282.