O Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, fizeram operação conjunta para apurar denúncias de venda produtos fora do prazo de validade e em péssimo estado de conservação no Supermercado Semar localizado no Indaiá.
Após a vistoria no estabelecimento, nesta sexta-feira (3), os fiscais do Procon aplicaram R$ 225.564 em multas por crimes contra as relações de consumo, além de recolherem os produtos irregulares.
A Vigilância Sanitária autuou o local por falta de asseio (higiene) e mau-acondicionamento dos produtos no depósito. O valor da infração varia de 1 mil a 10 mil VRMs (Valor de Referência do Município/ 1 VRM= R$ 3,74), alcançando de R$ 3.740 a R$ 37.400.
Segundo o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, as fiscalizações de rotinas nos comércios estão retornando gradativamente com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de internações no município (25% de ocupação na UTI Covid-19 e 7% na Enfermaria).
“Tivemos uma denúncia grave relacionada a alimento, na qual um consumidor comprou um pacote de arroz, verificou um furo e achou que o buraco foi causado por algum animal. Esse cliente recebeu a orientação para retornar ao mercado e trocar o produto por outro de boa qualidade”, explicou Moreira.
“Também chegou ao Procon a denúncia de outro consumidor que comprou um saco de feijão e durante o cozimento percebeu um monte de larvas em meio aos grãos. Ele foi orientado a fazer um boletim de ocorrência e entrar com uma ação na Vara Cível contra a empresa”, enfatizou.
O diretor do Procon de Caraguatatuba recomenda ao consumidor que se sentir lesado, fotografar o produto danificado, juntar comprovantes e nota fiscal para formalizar a denúncia. “O Procon e a Vigilância Sanitária foram ao supermercado e encontraram vários alimentos vencidos, armazenados inadequadamente e, por isso, foi autuado para não cometer esse tipo de crime contra as relações de consumo”, concluiu.
De acordo com coordenadora da Área de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Margarete Soares de Oliveira, o valor da multa por falta de asseio e mau-acondicionamento aplicado ao supermercado levou em consideração o porte da firma. “Além disso, o estabelecimento já é reincidente nesse tipo de irregularidade. Agora, a empresa tem 10 dias para recorrer da autuação”, destacou.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Na sexta-feira, os fiscais vistoriam os estabelecimentos com mais reclamações. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br
Unidade torna-se referência na segurança do paciente O Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), da…
Solenidade celebra a conclusão de uma das vias mais importantes da cidade A espera acabou:…
Atualizado 20h43 Trabalhadores do Contorno da Tamoios entre Caraguatatuba e São Sebastião paralisaram as atividades…
Modernização e transparência prometem marcar a instalação do novo sistema de cobrança de estacionamento rotativo,…
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Ilhabela preparou uma programação especial com…
O Cartório Eleitoral de Caraguatatuba vai abrir nesta quarta-feira e nos próximos sábado e domingo…