Projeto “Mar sem Lixo” define forma de pagamento aos pescadores

O projeto piloto que será implantado em Ubatuba, “Mar sem Lixo” – que incentivará o recolhimento de resíduos sólidos do mar – finalizou o processo de licitação para contratação de serviços visando a instalação de pontos de recebimento do lixo em Ubatuba e o pagamento aos pescadores pelos materiais recolhidos.

Coordenado pela Fundação Florestal (FF), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o projeto além da cidade de Ubatuba também será realizado nos municípios de Itanhaém e Cananeia, com a possibilidade de expansão para outras regiões.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Sylvio Bohn, que articula a instalação do projeto na cidade, explicou como funcionará o pagamento aos pescadores. “O valor a ser pago pelos serviços ambientais aos pescadores cadastrados e que atuam nas áreas de proteção ambiental e na remoção do lixo capturado durante a atividade de pesca artesanal, se dará por crédito mensal em cartão alimentação, com valor que pode variar entre R$ 200,00 e R$ 600,00 conforme o volume de material entregue”, explicou Bohn.

Ainda de acordo com o secretário, o local para implantação do projeto já foi escolhido e liberado pela prefeitura. “Será uma área localizada na Ilha dos Pescadores onde hoje já possui um ponto voluntário de despejo. No espaço serão instalados equipamentos como balança, containers e estrutura de apoio aos agentes ambientais. A expectativa é que o projeto esteja em funcionamento no mês de maio”, destacou.

Entenda mais sobre o projeto

O projeto visa incentivar o recolhimento de resíduos sólidos no ambiente marinho inserido no território das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAs Marinhas) do Estado de São Paulo, ao mesmo tempo em que reconhece o serviço prestado pelos pescadores por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contribuindo para a recuperação da qualidade ambiental, a melhoria dos serviços ecossistêmicos prestados pelo oceano e um maior engajamento nesse desafio.

Além da questão operacional, que envolve a logística da retirada de lixo do mar, o projeto propiciará a geração de dados sobre os resíduos sólidos encontrados, ainda primários no Brasil, questão indispensável para subsidiar a segunda fase do projeto e para a integração com outras políticas públicas relativas à poluição marinha.

O projeto será realizado em fases: nesta primeira fase, abrange apenas os três municípios costeiros, ao fim do qual se pretende avaliar impactos e dados levantados; já na segunda fase, a intenção é a replicação para outros municípios do litoral do estado, com os ajustes necessários e busca de parceiros e patrocinadores.

Projeto em Ubatuba

Os pescadores serão cadastrados e remunerados pelo trabalho que muitos já fazem, que é a retirada de resíduos do mar. Principalmente, o pessoal que trabalha com arrasto de camarão, quando passam a rede, recolhem muitos resíduos, e agora esse material será levado para os Pontos de Recebimento. Após pesados, os resíduos terão a destinação correta em parceria com as Cooperativas de Reciclagem. A iniciativa pretende ampliar a retirada de materiais dos oceanos e a adesão de toda frota pesqueira às boas práticas já executadas por muitos.

Dinâmica da ação

*Pescadores – responsáveis em trazer para a terra os resíduos capturados acidentalmente durante a atividade de pesca;

*Prefeituras – responsáveis pelas etapas de coleta regular, transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;

*Fundação Florestal (Governo do Estado de SP) – Concepção do projeto, investimentos, instalação, manutenção e operacionalização dos Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRMs), cadastramento e pagamento dos PSA aos pescadores;

*Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, conveniadas e/ou contratadas por esses municípios – atuarão nas etapas de coleta, triagem e encaminhamento ao retorno do ciclo produtivo dos resíduos sólidos recicláveis a elas encaminhadas por esta iniciativa.