Renovação de licenças da Feira Livre e Mercado de Peixe começa dia 16

Hortifruti e pescado: Ubatuba possui diversos produtores dessas categorias que possuem licenças e atuam nas feiras-livres da Praça BIP, Praça Nóbrega – “Espaço Saudável” e Mercado de Peixe. Por meio dessa atividade, abastecem a mesa da população ao mesmo tempo que garantem seu sustento.

Todavia, todo ano é necessário renovar as licenças, tanto para a feira livre quanto para o uso de box no Mercado Municipal de Peixe. Assim, a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) informa o cronograma para efetuar esse processo, que vai de 16 de janeiro a 29 de fevereiro.

Os interessados devem comparecer à sede da SMPA, que fica na rua Madame Janina, 28, Perequê Açu (Antigo Terminal Turístico) e efetuar um cadastro prévio. Após orientação e organização dos documentos, devem se dirigir ao Posto de Atendimento ao Cidadão – Fácil, na Prefeitura Municipal de Ubatuba, para abertura de processo.

“Ao manter as licenças renovadas, as feiras livres e os pescadores podem operar de maneira consistente, promovendo o comércio local e estimulando a economia da região. Isso é benéfico tanto para os permissionários quanto para os consumidores, que têm acesso a uma variedade de produtos frescos e locais”, explicou a secretária da pasta, Márcia Araújo Rangel.

Novas licenças

No caso do Mercado de Peixe, as novas inscrições acontecem no mesmo período que o recadastramento; já as novas licenças para a Feira Livre, os interessados deverão aguardar o fim do processo de renovação pois, de acordo com a disponibilidade de vagas, a SMPA divulgará o início de um novo prazo.

Serviço

Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura

Rua Madame Janina, 28,  Perequê Açu (Antigo Terminal Turístico)

Telefone: (012) 3834-5001

Horário de funcionamento: 8h às 17h