Repasses estadual e federal à Prefeitura de São Sebastião por calamidade podem ultrapassar R$ 35 milhões

A Prefeitura de São Sebastião estima receber mais de R$ 9 milhões em repasses provenientes de recursos dos governos federal e estadual. Os recursos são oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que estão com a análise sendo finalizadas para posterior liberação, e emendas de deputados federais e estaduais. Com isso, os valores das verbas destinadas ao município ultrapassam os R$ 35 milhões.

Esses recursos serão utilizados para auxiliar o município em suas ações de enfrentamento da calamidade pública resultante da tempestade que atingiu a cidade durante o Carnaval, entre 18 e 19 de fevereiro, causando deslizamentos de encostas, fechamento da Rodovia Dr. Manuel Hyppólito do Rego (SP-55), desabamento de casas, enchentes e a morte de 64 pessoas.

Pelo MIDR são aguardados R$ 3.158.846,28 para ações de restabelecimento, como: recomposição de pavimento, guias e sarjetas, calçadas; restabelecimento de rampa de acesso à praia, demolições de edificações/estruturas comprometidas, etc. Desse total, R$ 2.517.553,47 são recursos para ações de restabelecimento destinadas a demolição de edificações e estruturas comprometidas.

Também há outra tomada de recursos R$ 641.292, 81, aguardando liberação do MIDR, para diversas ações de restabelecimento como: construção de muro de gabião, recomposição de pavimento, de guia e sarjeta, além de restabelecimento de rampa de acesso à praia.

Em reunião em Brasília, o prefeito Felipe Augusto conseguiu também mais uma autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a liberação de mais R$ 400 mil para abrigamento das vítimas da calamidade. Já haviam sido liberados R$ 400 mil pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do MIDR para a mesma finalidade.

Emendas

Há também, em andamento, a destinação de recursos propostos por meio de emendas de deputados para enfrentamento à calamidade. Por deputados federais o valor é de R$ 4, 4 milhões, via Fundo Nacional de Saúde (FNS), recursos voltados para custeio, aquisição de ambulância, Unidade Móvel de Saúde, reforma de Unidade Básica de Saúde, entre outros.

Por parlamentares estaduais, são quase R$ 1,2 milhão, via Governo do Estado, também a serem aplicados em custeio, aquisição de equipamentos e reformas. “São emendas parlamentares já indicadas por deputados parceiros do município”, explica o secretário de Governo de São Sebastião, Luis Carvalho.

Ainda conforme ele, o Ministério da Saúde (MS) liberou mais R$ 50 mil para custeio do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa, que tem equipe composta por um médico, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem e um fisioterapeuta. Eles realizam atendimento no domicílio das pessoas que necessitam de cuidados de saúde mais intensivos. Esse serviço deverá estar habilitado em 90 dias.

Oito kits

Os valores liberados pela União ocorrem por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao MIDR; e também pelo Fundo Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Recentemente, houve a liberação de R$ 3.259.218,80 relativo à soma de oito kits de limpeza urbana e de residências alagadas nos bairros Topolândia, Boiçucanga, Toque-Toque Grande, Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Una, Engenho e Costa Norte. Já na área de assistência social, o Sinpdec liberou um total de R$ 7.077.400 em assistência humanitária.

Além disso, a Prefeitura de São Sebastião aguarda a destinação de R$ 1.814.600 para a reconstrução de seis pontes e passarelas, sendo uma passarela e duas pontes em Juquehy, uma passarela em Barra do Una, uma reconstrução de passarela em Barra do Sahy e outra em Boiçucanga. Da mesma forma, é esperada a liberação de mais recursos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no valor de R$ 5.419.323,53 para a contenção e reconstrução da Estrada Beira Rio, em Boiçucanga.

Governo estadual

Já foram liberados R$ 2 milhões pelo Governo do Estado de São Paulo, sendo R$ 1. 432.510 para a locação de caminhões, maquinários, limpeza e desobstrução de vias ao longo das vias municipais, com fornecimento de mão de obra e manutenção dos veículos; e R$ 567.490,00 para contratação de empresa de serviços funerários para adultos e crianças.

“Agora, aguardamos a liberação de R$ 2.676.628,00 que também poderão ser usados para desobstrução, remoção e limpeza dos bairros afetados ao longo do município”, antecipa o secretário de Governo de São Sebastião.