Reunião define estratégias para ação de desocupação no Morro do Fórum

Uma grande reunião com autoridades militares, judiciais e com secretários e servidores municipais foi realizada na manhã desta terça-feira (14) para definir detalhes da ação de desocupação e demolição das construções irregulares que integram a área do Morro do Fórum, na Estufa II. A medida emergencial que cumprirá a determinação da justiça foi agendada para o próximo dia 27 de novembro.

O encontro aconteceu no prédio da Prefeitura de Ubatuba e além do prefeito Marcio Maciel (MDB), contou também com a presença de representantes do comando da Polícia Militar, Polícia Ambiental, Oficial e Promotor de justiça, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como de servidores das secretarias de Governo, Assuntos Jurídicos, Administração, Assistência Social, Saúde, Habitação, Urbanismo, Fazenda e Planejamento, Infraestrutura, Segurança Pública e Fundo Social de Solidariedade.

As estratégias para efetivar o cumprimento da ordem judicial tem sido desenvolvida de forma integrada entre os responsáveis pela execução da desocupação e planejada para acontecer de maneira pacífica. O Secretário de Assuntos de Jurídicos da Prefeitura, Ronaldo de Andrade, ressaltou que a prefeitura fez um levantamento do número de ocupantes da área e que continua oferecendo serviços de transporte e mudança para a remoção voluntária das famílias para um local pré-indicado por elas, sem nenhum custo.

“Assim, tendo de cumprir a decisão judicial, a nossa intenção é que os ocupantes deixem voluntariamente o local antes da data programada para a desocupação, com calma e tranquilidade para retirarem todos os seus pertences, podendo contar com o atendimento e cooperação da Prefeitura. O imóvel é uma área pública, considerada de alto risco pela Defesa Civil e que oferece perigo iminente às pessoas que insistem em continuar no local, principalmente nestas épocas de fortes chuvas. A preocupação maior está voltada para a segurança a vida de todos”, enfatizou Andrade.