O Programa Farmácia Popular do Brasil é promovido pelo Governo Federal para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, a população pode obter medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa, para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão.
Também como forma de copagamento (desconto) é subsidiado medicamento para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pelo adesivo com a logomarca do Programa Farmácia Popular e apresentar os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Para aquisição de fraldas geriátricas para incontinência, é liberado apenas para pacientes com mais de 60 anos ou possuir alguma deficiência. Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Confira a lista completa dos medicamentos disponíveis pelo Programa Farmácia Popular: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/pfpb/codigos-de-barras/lista-de-medicamentos-pfpb.
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