Sala jurídica é inaugurada no CDP de Caraguatatuba

Local dará suporte ao atendimento forense a reclusos

O Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba celebrou, no dia 11 de agosto, a inauguração de uma sala de apoio para advogados instalada dentro do próprio estabelecimento penal. O evento ocorreu no Dia do Advogado e fez parte da 2ª Semana Jurídica do Litoral Norte, em comemoração ao mês da advocacia.

O espaço oferece um ambiente mais adequado ao trabalho dos profissionais da área que comparecem ao CDP para o exercício de suas funções, enquanto aguardam os procedimentos internos para o atendimento aos custodiados na unidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Caraguatatuba subsidiou toda a reforma e adaptação estrutural da sala, incluindo a mobília e equipamentos eletrônicos do local, não gerando despesas diretas ao erário.

De acordo com o diretor geral do CDP de Caraguatatuba, Alan Carlos Scarabel de Souza, o local otimiza o trabalho jurídico. “O advogado poderá acessar os portais dos tribunais, redigir e protocolar petições, conferir documentos, consultar e acompanhar processos. Esses profissionais terão todo o suporte necessário para melhor atender seus assistidos”, explica o Diretor.

Servidores da unidade prisional e presidentes da OAB de diversas Subseções marcaram presença na solenidade de inauguração. Entre eles estavam Carlos Felipe Tobias (Subseção de Caraguatatuba), Alexssandro Rezende da Silva (Caraguatatuba), Jaqueline Rodrigues Santana da Motta (São Sebastião), Geralcilio José Pereira da Costa Filho (Ilhabela), Marcio Cristiano da Silva Souza (Ubatuba) e Thiago Penha (do Conselho do Litoral Norte, representando Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB de São Paulo).

Atualmente, são realizados cerca de 30 atendimentos jurídicos presenciais por semana no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba.