São Sebastião atinge posição relevante de indicador previdenciário

A cidade atingiu média maior que a nacional, com uma pontuação de 0,753, sendo a nacional  0,591

O município de São Sebastião ficou na 582ª posição no Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP – RPPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A cidade se destacou entre mais de 2 mil entes que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.

São Sebastião atingiu média maior que a nacional, com uma pontuação de 0,753, sendo a nacional  0,591. Além de ter alcançado a 62ª posição no ranking Federal.

Segundo o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião (FAPS) o índice é extremamente relevante, pois mostra que a Direção tem acerto no rumo do FAPS, que desde o início de 2017 passou diversas adequações, tendo agora um resultado que comprova as boas ações realizadas.

Para fins de comparação também foram criadas classificações por grupo e região. Na classificação por grupo, que inclui municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a cidade ficou em 47º lugar. Na região Sudeste, que possui mais de 550 RPPS em funcionamento, São Sebastião ficou em 125º lugar.

Além dos indicadores por grupo e região, também foram criados critérios de avaliação de conformidade, equilíbrio e transparência. A pontuação geral varia entre 0 (mínimo) e 1 (máximo). No item de conformidade a cidade atingiu 0,190 pontos, de equilíbrio 0,383 e transparência 0,180.

O ISP é uma ferramenta de gestão previdenciária dos RPPS, instituída em 2017, que tem o objetivo de promover visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos.

FAPS

Desde o início de 2017, o site do FAPS foi reativado e é frequentemente abastecido com informações sobre toda movimentação administrativa e financeira. No site também é possível acessar as Leis que regem o Fundo, além do acesso ao Portal da Transparência, atendendo a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009.

O Fundo tem por finalidade garantir benefício de aposentadoria e pensão aos servidores do Município de São Sebastião.