A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 9 de novembro, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
O último plantão de final de semana da Secretaria da Fazenda em 2019 será no dia 14 de dezembro. O serviço extraordinário continua nos dias 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão. O expediente extra aos sábados começou no dia 10 de novembro de 2018.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. O horário de atendimento no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
09 de novembro
14 de dezembro
2020 – Plantão de Verão
11 de janeiro
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@
Portal Munícipe: http://www.caraguatatuba.sp.
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. PABX: (12) 3897-8100
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