A Secretaria da Fazenda realiza mais um Plantão de Verão no próximo sábado (8/2), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. O 1º Plantão de Verão de 2020 foi no dia 11 de janeiro.
Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
A 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser solicitada na Área de Tributos Imobiliários (Cadastro/Guichê 4), no Paço Municipal, no Centro. Em fevereiro, os contribuintes têm a chance de quitar o imposto à vista, com 5% de desconto na cota única, até o dia 20. O carnê também pode ser dividido em 11 vezes, com o pagamento da primeira parcela no dia 20 de fevereiro (quinta-feira).
Outra forma de acessar à 2ª via do IPTU é baixando no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mail cadastro.fazenda@
O Cadastro também atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de IPTU; isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
A Fiscalização do Comércio faz atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a divida.
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