Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas do 1º quadrimestre

Técnicos da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba prestaram contas sobre todas as atividades realizadas e recursos financeiros investidos no 1º quadrimestre de 2020. A apresentação foi realizada nesta sexta-feira (29), na Câmara Municipal.

Participaram da audiência o secretário de Saúde, Amauri Toledo; a secretária adjunta Derci Andolfo; o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, André Leandro; a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba (Comus) e diretora de Planejamento, Priscila Meyer; o coordenador de projetos, Adriano Fernando Gazalli; e os vereadores Dennis Guerra, Eliseu Onofre da Silva (Ceará), Fernando Augusto da Silva Ferreira (Cuiú) e Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato), que presidiu a sessão.

O coordenador Adriano Gazalli apresentou os dados ao público. Foram realizadas 15.630 consultas especializadas (Centro de Especialidades Médicas – CEM e Porto Novo), 7.497 no AME, 4.281 na Casa de Saúde Stella Maris, 362 em outras cidades (São Paulo, Taubaté, São José dos Campos, etc.). Foram 11.298 exames na rede municipal, 2.351 no AME, 152 em outros municípios. Consultas e exames por meio de contratos com clínicas especializadas foram 3.182 e 2.313, respectivamente.

Chama atenção a taxa de absenteísmo, ou seja, as pessoas que deixaram de comparecer a consultas e exames. No Centro de Especialidades Médicas (Centro e Sul) faltaram 21,30% em consultas e 24,47% para exames. No AME foram registradas 22,01% em consultas e 23,04% em exames. Nas clínicas especializadas contratadas, 19,03% nas consultas e 20,15% em exames.

Também foram apresentados os dados de todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento e Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Referência da Mulher, Centro de Atendimento Materno Infantil (CEAMI), Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), entre outros setores que compõem o atendimento do município.

Destaque para os gastos em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), equipamentos permanentes, materiais de consumo e medicamentos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que foram de R$ 1.341.297,60.

Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas quanto ao Plano de Contigência do Município no combate à Covid-19, contrato e aditamento de contrato com a Organização João Marchesi, Carreta da Saúde, compra e aplicação dos testes para detecção da doença – RT-PCR, SWAB e testes rápidos – aluguel de um tomógrafo, entre outras questões levantadas pelos vereadores.

Também foram gastos R$ 1.711.265,59 com aquisição de medicamentos da rede básica, de uso contínuo, alto custo e por ação judicial.

Ao final, o secretário Amauri Toledo fez questão de agradecer a todos os funcionários da secretaria que estão se desdobrando nos trabalhos de combate ao novo coronavírus com carga de trabalho exaustiva.

A prestação de contas atende ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.