Secretaria de Saúde de São Sebastião presta contas, por meio virtual, ao Conselho Municipal de Saúde, vereadores e população

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), irá apresentar, virtualmente, na próxima sexta-feira (29), ao Conselho Municipal de Saúde (COMUSS) a prestação de contas referente ao 1° quadrimestre de 2020.

Por conta da pandemia e seguindo o Plano de Contingência de enfrentamento à COVID-19, a prestação de contas acontecerá em duas reuniões virtuais; na primeira, às 10h, como Audiência Pública e aos vereadores, às 15h, para o Conselho Municipal de Saúde.

Audiência Pública

Vale lembrar que mesmo a reunião acontecendo virtualmente, por se tratar de uma Audiência Pública, a prestação de contas é aberta ao público e os interessados poderão acessar o link: https://meet.google.com/nvp-xkeq-jbw e participar do encontro que começará às 10h.

 COMUSS

 Já às 15h, para o Conselho Municipal de Saúde, os participantes deverão acessar o link: https://meet.google.com/bor-ohmk-oit e assim participar da prestação de contas.

A audiência é realizada em cumprimento ao artigo 36 da Lei Federal 141, que diz que ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro a Audiência Pública deve ser realizada na Casa de Leis.

É importante ressaltar que as duas reuniões poderão ser acessadas pelo público em geral, entretanto, para o COMUSS, apenas os conselheiros têm direito a voz.