Na última terça-feira, dia 28/01, ocorreu a reunião dos prefeitos de municípios, dez municípios,que aderiram ao Consórcio de Licenciamento Ambiental a provou por unanimidade a adesão de Ubatuba.
O Consórcio ambiental do Vale do Paraíba tem como principal objetivo o licenciamento ambiental e a orientação a consórcios públicos.
Ela apoia o associativo municipal e a gestão compartilhada para criar consórcios públicos, promovendo o desenvolvimento regional.
O Secretário do Meio Ambiente, Guilherme Arantes, analisa a importância da cidade estar incluída no Consórcio “com a adesão de Ubatuba traz transparência e segurança jurídica para municipalidade. Uma vez que o Ministério Público terá a íntegra dos licenciamentos realizados. O município só tem a ganhar, uma vez que o licenciamento terá um prazo de até 30 dias para ser emitido no Consórcio”.
O processo de licenciamento ambiental é realizado para assegurar um controle sobre os prováveis impactos ambientais que uma atividade pode causar.
As cidades que fazem parte desse conselho: Bananal, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São José dos Campos, Tremembé, Lorena e Arapeí.
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