Atuliazado: 17h30
O final de semana foi de muito trabalho para os fiscais da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba. Na sexta-feira (16) foi interditada uma tabacaria no centro da cidade, com apoio da Visa Estadual, que além de descumprir a capacidade permitida (60%), estava com pessoas fumando no local, o que é proibido pelo Estado.
A autuação resultou em multa de R$ 12.553,50 para a tabacaria. Na semana passada o local já havia sido autuado por estar com a capacidade acima do permitido também e ser flagrado aberto fora do horário determinado, que é até às 23h.
Também no centro da cidade, um restaurante foi autuado em cerca de R$ 9.000,00 por manter aglomeração, pessoas sem máscaras e som alto, com volume além do permitido pela legislação. Esta ação também contou com o apoio da Vigilância Sanitária do Estado.
Ainda no final de semana, fiscais de Posturas (Urbanismo) e do Comércio (Fazenda) realizaram cerca de 200 vistoriais para verificar o cumprimento do atual decreto municipal (1.484), que estabelece lotação máxima de 60% da capacidade de cada estabelecimento e funcionamento até 23h.
Já a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com a Polícia Militar, reforçou as ações para coibir os chamados “fluxo/rolezinho” e realizou 671 abordagens a pessoas sem máscaras.
Os fiscais de posturas também atenderam 18 denúncias de perturbação, através da central ‘156’, e uma delas resultou em multa no valor de R$ 1.720,40.
Na semana passada o mesmo estabelecimento foi alvo de fiscais da vigilância sanitária e do Comércio, que flagraram o estabelecimento com a capacidade acima do permitido, que é de 60%, além de estar aberto fora do horário determinado, que é até às 23h. Por essas infrações, a tabacaria foi autuada em R$ 7.480.
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