Policiamento Ambiental resgata aves e realiza soltura em Caraguatatuba
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental recebeu nesta quarta-feira (13/01), uma denuncia de aves em cativeiro no bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba.
Segundo informou a polícia, chegando ao local foi recebido pela proprietária da residência que liberou a vistoria, a equipe localizou 11 (onze) pássaros da fauna silvestre, sendo 03 da espécie Coleirinho, 02 Trica Ferro e 06 canário da Terra, questionada a senhora informou que as aves eram do seu ex-companheiro e que não possuía autorização para criação junto aos órgão competentes.
Ao realizar a inspeção nas aves foi verificado que um Trinca Ferro estava com uma anilha com sinais visíveis de adulteração e 02 Canários da Terra estavam com as penas das asas cortadas, caracterizando o crime de maus tratos.
Após apreensão das aves, 08 foram libertadas em seu habitat natural em razão de apresentarem sinais de recém-capturados, enquanto 02 Canários da Terra e 01 Trinca Ferro serão encaminhados aos órgãos competentes.
Diante dos fatos foram elaborados autos de infração ambiental com base nos Art. 25 §3º, Inc. III e art. 29, ambos da Res SMA 48/14, com valor total de R$ 17.000,00 em desfavor do proprietário das aves, que responderá ainda criminalmente com base no Art. 29 §1º, Inc. III e Art. 32, ambos da Lei Federal 9605/98 e Art. 296, §1º, inc. I do Código Penal. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3886-2200
