Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (02/03) dois projetos de lei. O primeiro, que institui no calendário oficial do município a Semana de Artes Marciais e o segundo que dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]

Decisão impede que parlamentares questionem Executivo sobre contratações e cumprimento de leis A sessão ordinária da última terça-feira (02/3), deu o tom da nova Câmara de Ilhabela. Isso porque todos os requerimentos dos vereadores Felipe Gomes (Republicanos) e Raul Cordeiro, o Raul da Habitação (PSD) foram reprovados pelos demais parlamentares, com exceção do vereador Thiago […]

Projeto, anexos e formulário estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nesta quinta-feira(04) a primeira, de duas audiências públicas virtuais para discutir a revisão do Plano Diretor do Município. O munícipe que quiser participar poderá encaminhar o questionamento por escrito preenchendo o formulário disponível em https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-publica-online. Mensagens ofensivas ou […]

A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas online nos dias 4 e 10 de março (quinta e quarta-feira), às 18h, para debater o projeto de lei que faz a adequação do zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte. Técnicos do Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) vão […]

Garantir o direito a alimentação escolar durante períodos de calamidade e pandemia. Este é o principal objetivo do projeto de lei nº44/20, de autoria do vereador Aurimar Mansano (PTB). A proposta, que obriga o Executivo Municipal a disponibilizar alimentação escolar em período de calamidade e de outros eventos como, por exemplo, a pandemia do novo […]

Na pauta da quinta Sessão Ordinária da Câmara de Caraguatatuba, que será realizada na terça-feira(2) constam dois projetos de lei para serem votados pelos vereadores.  O primeiro, de autoria do vereador Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB), institui no Calendário Municipal de Caraguatatuba a Semana das Artes Marciais que deverá ser realizada no Mês de […]

A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nos dias 4 e 10 de março, a partir das 18 horas, duas audiências públicas virtuais para discussão do projeto de lei complementar para revisão do Plano Diretor Municipal. Os cidadãos interessados em se manifestar para apresentar dúvidas ou sugestões deverão encaminhar os questionamentos via formulário que está disponível […]

Medida segue recomendação de Emenda Constitucional é necessária para repasses financeiros do Governo Federal A Câmara de Caraguatatuba aprovou por 12 votos a 3 o projeto de lei complementar 01/20 de autoria do Executivo Municipal que altera a lei complementar nº 59, e reajusta a alíquota de 11 para 14% a contribuição do Instituto de […]

As secretarias de Saúde e Gestão Financeira de Ilhabela realizarão na sexta-feira (26), a partir das 10h, na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2020 em cumprimento ao que determina o artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012. Devido a pandemia do Covid-19, a Audiência […]