Semana de Artes Marciais e alteração no Conselho Municipal do Fundeb foram os projetos aprovados na sessão ordinária

Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (02/03) dois projetos de lei. O primeiro, que institui no calendário oficial do município a Semana de Artes Marciais e o segundo que dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]

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Câmara de Ilhabela reprova requerimentos dos vereadores Felipe Gomes e Raul Cordeiro em ato de retaliação

Decisão impede que parlamentares questionem Executivo sobre contratações e cumprimento de leis A sessão ordinária da última terça-feira (02/3), deu o tom da nova Câmara de Ilhabela. Isso porque todos os requerimentos dos vereadores Felipe Gomes (Republicanos) e Raul Cordeiro, o Raul da Habitação (PSD) foram reprovados pelos demais parlamentares, com exceção do vereador Thiago […]

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População pode encaminhar perguntas para audiências públicas sobre Plano Diretor

Projeto, anexos e formulário estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nesta quinta-feira(04) a primeira, de duas audiências públicas virtuais para discutir a revisão do Plano Diretor do Município. O munícipe que quiser participar poderá encaminhar o questionamento por escrito preenchendo o formulário disponível em https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-publica-online. Mensagens ofensivas ou […]

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Adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao ZEE será discutida em audiências online na Câmara

A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas online nos dias 4 e 10 de março (quinta e quarta-feira), às 18h, para debater o projeto de lei que faz a adequação do zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte. Técnicos do Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) vão […]

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Dois projetos constam na pauta da sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba nesta terça-feira (2/3)

Na pauta da quinta Sessão Ordinária da Câmara de Caraguatatuba, que será realizada na terça-feira(2) constam dois projetos de lei para serem votados pelos vereadores.  O primeiro, de autoria do vereador Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB), institui no Calendário Municipal de Caraguatatuba a Semana das Artes Marciais que deverá ser realizada no Mês de […]

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Câmara promove audiências públicas virtuais para discussão da revisão do Plano Diretor

A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nos dias 4 e 10 de março, a partir das 18 horas, duas audiências públicas virtuais para discussão do projeto de lei complementar para revisão do Plano Diretor Municipal. Os cidadãos interessados em se manifestar para apresentar dúvidas ou sugestões deverão encaminhar os questionamentos via formulário que está disponível […]

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Justiça anula a cassação de Márcio Tenório diante de grave nulidade do processo movido pela Câmara de Ilhabela

Tribunal reconhece violação à lei e ao princípio da imparcialidade durante processo no Legislativo Nesta quarta-feira, 24, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a cassação do ex-prefeito de Ilhabela, Márcio Batista Tenório, diante de grave nulidade do processo movido pela Câmara Municipal de Vereadores. Com publicação do acórdão nos próximos dias, o Tribunal […]

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