Projeto que propõe ensino de primeiros socorros nas escolas está em pauta na 33ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (21/10), às 19h30, a 33ª Sessão Ordinária de 2025. Entre as proposituras que estarão em discussão e votação única, é o Projeto de Lei nº 77/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que propõe incluir na grade curricular das escolas municipais noções básicas de primeiros socorros, com ênfase em situações de parada cardiorrespiratória.
A proposta tem o objetivo de preparar alunos e profissionais da educação para agir corretamente em casos de emergência, contribuindo para salvar vidas e tornando o ambiente escolar mais seguro. O conteúdo poderá ser trabalhado de forma transversal às disciplinas já existentes e deve contar com parcerias com o Corpo de Bombeiros, SAMU e outras instituições especializadas.
Segundo o autor, o projeto complementa a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), que obriga a capacitação de professores e funcionários da educação básica em primeiros socorros, ao incluir também os estudantes nesse processo de aprendizado.
Além do projeto, a Ordem do Dia prevê ainda a votação do veto total ao Projeto de Lei nº 54/25, do vereador Cristian Bota, que denonima de “Travessa Sidnei Lima”, a “Travessa Oito”, no bairro do Porto Novo; e do Projeto de Lei nº 59/25, da vereadora Vilma Teixeira, que institui o Dia do Motorhome.
As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook (facebook.com/