Prefeitura de São Sebastião reforça fiscalização contra perturbação de sossego
Com as proximidades da temporada de verão, dias e águas mais quentes, a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Fazenda (Sefaz) de São Sebastião está intensificando as ações na Costa Norte, Região Central e Costa Sul do município em relação à perturbação de sossego. Em três dias foram 30 orientações e lavradas duas notificações.
Importante destacar que a Lei 2.506/2017 trata de perturbação de sossego público. Estabelecimentos e casas que tocam som alto e uso de caixas com som excessivos nas praias não podem. Já a Lei 2.494/2017 trata de comércio ambulante.
Neste final de semana prolongado, as equipes vistoriaram 11 bares para acompanhamento de denúncias relativas à perturbação de sossego público na Costa Norte, que resultou em uma notificação de regularização, bem como orientação quanto aos limites sonoros permitidos no município.
No sábado (25/10), houve operação nas praias de Cambury e Camburizinho, na Costa Sul, com apoio das Polícias Municipal e Militar, onde os fiscais orientaram ambulantes e banhistas tendo como foco ao uso de som excessivo por meio de caixas de som e similares.
Também foram orientados os ambulantes quando à ocupação de solo público entre outras infrações. Ainda no sábado, a equipe vistoriou 10 estabelecimentos como bares, adegas e restaurantes, também com o objetivo de coibir a perturbação de sossego público, bem como eventos irregulares. Na ocasião foi lavrado mais um auto de notificação e realizada a orientação dos demais estabelecimentos.
Já no domingo, o grupo de fiscalização de Posturas, mais as polícias estiveram nas praias do Arrastão e da Cigarras para acompanhamento de denúncia referente à ocupação irregular de solo público, bem como diversas irregularidades relativas ao comércio ambulante. Com isso, nove ambulantes foram orientados em relação às legislações municipais para coibir e prevenir quaisquer irregularidades para a temporada de verão que se aproxima.