Câmara de Ubatuba abre processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal (PL)

Último prefeito cassado por uma câmara na região, foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório(MDB), em 2019, acusado de improbidade administrativa. Tenório foi cassado logo após ter sido detido pela polícia federal na Operação Prelúdio II 

A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por sete votos a três a abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal (PL), por suposta irregularidade administrativa cometida em uma licitação na merenda escolar. Apesar da abertura do processo de cassação a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal (PL), permanecerá a frente da prefeitura, por força de uma liminar obtida na justiça nesta terça-feira (07), que impediu o seu afastamento imediato do executivo apesar da câmara de vereadores ter aberto o processo de cassação.

Informada de que a maioria dos vereadores votaria pela abertura do processo de cassação, a prefeita entrou com mandado de segurança e a liminar foi concedida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, Marta Andréa Matos Marinho. A liminar foi encaminhada ao presidente da Câmara, vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil). A informação é do Portal Notícias das Praias.

O presidente da Câmara vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil), lamentou a decisão da justiça. Segundo ele, a Câmara respeitará a legislação e concederá amplo direito de defesa à prefeita. “Não podemos nos acovardar. Trata-se de uma denúncia grave e deve ser apurada.”, comentou.  O Processo Administrativo nº. 129/23, com denúncias de irregularidades na licitação da merenda escolar levou dezenas de moradores à câmara municipal.

O pedido de cassação foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá. Ela requereu a abertura de comissão processante contra a prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidades numa licitação da merenda escola, envolvendo despesas de R$ 730 mil, em pães fornecidos por uma padaria que pertenceria a família da prefeita.

Dos três vereadores que se posicionaram contra a abertura do processo de cassação, Rogerio Frediani ( PL), Silvinho Brandão (PSD) e Osmar de Souza (Republicanos), dois deles, Frediani e Brandão tentaram argumentar que trata-se de um processo político. Os dois por terem uma maior ligação política com a prefeita foram muito vaiados durantes suas argumentações.

Foram favoráveis a abertura do processo de cassação os vereadores: Josué “D” Menor(Avante), Adão Pereira (PSB), Ita Ubagil(Cidadania), Jorginho (PV), Edelson Fernandes(Podemos), Júnior JR(Podemos), e Eugênio Zwibelberg (União Brasil). Foram sorteados para a comissão processante: Eugênio Zwibelberg(União Brasil), como relator;  Rogerio Frediani (PL), como membro; e Júnior JR (Podemos), como Presidente. A comissão terá 90 dias para concluir as investigações.

O pedido de abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal foi solicitado pela advogada Jaqueline Tupinabá, na quinta-feira, dia 3. A denúncia foi feita também ao Ministério Público Estadual e a Policia Federal por envolver recursos repassados pelo governo federal.