Câmara Municipal de Caraguatatuba apresenta balanço dos 100 primeiros dias de trabalho

A Câmara Municipal de Caraguatatuba completa nesta semana, os primeiros 100 dias da atual gestão. O balanço mostra o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento da cidade, o atendimento às principais demandas da população e a busca pela construção de políticas públicas.

Entre os destaques nestes primeiros três meses, está a reforma administrativa, que desde o início do mandato, o presidente Antonio Carlos Junior junto aos servidores efetivos se empenharam na elaboração do projeto, sendo um ponto essencial para modernização da Câmara. O projeto já foi lido e passará por duas audiências públicas, nos dias 14 e 16 de abril, às 18h. Com a reforma, será possível a realização do concurso público, que é uma das metas da atual gestão.

Outra ação adotada foi a regularização da segurança do prédio do Legislativo e do anexo, com a conquista do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que estava vencido há mais de um ano e meio. Segundo o presidente esse foi um dos maiores desafios, e agora, é possível ter um prédio seguro e apto para receber servidores e munícipes.

Em continuação aos trabalhos, os vereadores apresentaram 139 indicações, que contempla desde questões de infraestrutura urbana e manutenção e limpeza de espaços públicos, até sugestões relacionadas à educação, saúde, assistência social, mobilidade, entre outros. Essas indicações são reflexo do trabalho diário dos parlamentares junto à população dentro das comunidades.

Além disso, foram protocolados 19 projetos de lei e um projeto de lei complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo anistia aos créditos tributários e não tributários municipais, em andamento pelo Executivo.

Os vereadores ainda apresentaram 125 requerimentos solicitando informações ao Poder Executivo. Também foram apresentadas oito moções, de aplauso, reconhecimento, apoio, repúdio e pesar, que demonstram o apoio da Câmara a causas relevantes da cidade.

Em relação às homenagens e valorização da cultura local, a Câmara aprovou 14 projetos de decreto legislativo, concedendo títulos como o de “Gratidão Caiçara” e “Cidadão Caraguatatubense” às pessoas que contribuíram significativamente e marcaram história com o município.

A Câmara também fortalece os canais de comunicação com os cidadãos, com transmissões ao vivo das sessões, atualizações nas redes sociais oficiais e maior transparência nas atividades legislativas, contando com trabalho da TV Câmara, que permite que a população acompanhe o que está sendo feito pelo Legislativo.

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Junior, disse que os números refletem o esforço de todos os vereadores e que o trabalho nesses primeiros meses tem sido intenso e coletivo. “Estamos comprometidos em aproximar a Câmara da população, seguindo firme no objetivo de trabalhar com seriedade, transparência e compromisso”, destaca.

Acompanhe a Câmara Municipal de Caraguatatuba pelo site oficial (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pelas redes sociais.