A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (29/04), às 19h30, a 13ª sessão ordinária, com destaque para a votação Projeto de Lei nº
06/2025, que trata da reestruturação administrativa e de assessoramento parlamentar da Casa de Leis. O projeto propõe uma ampla reformulação da estrutura administrativa e de
assessoramento parlamentar da Casa de Leis.
Entre os principais pontos da proposta estão a criação e redefinição de cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas, além de mudanças em setores estratégicos como a Procuradoria, Controladoria, Ouvidoria, Escola do Legislativo, Diretoria Geral, entre outros. Também está prevista a fixação de um percentual mínimo de cargos comissionados destinados exclusivamente a servidores efetivos.
O projeto passou por duas audiências públicas, onde os servidores que participaram da elaboração do projeto esclareceram dúvidas e apresentaram os principais objetivos da proposta, reafirmando o compromisso da Câmara com a transparência e o diálogo com a sociedade.
De acordo com o presidente Antonio Carlos Junior, a nova estrutura visa garantir maior eficiência no atendimento das demandas legislativas e administrativas, adaptando a organização interna da Câmara às necessidades atuais do município. A votação do Projeto de Resolução nº 06/2025 ocorrerá em discussão e votação única, conforme previsto na pauta da sessão.
Evento gratuito ocorre no dia 06 de outubro; inscrições já estão abertas O Centro Universitário…
O espetáculo teatral “Nunca Desista de Seus Sonhos”, inspirado na obra do escritor e psicólogo Augusto…
A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou por unanimidade na noite da última terça-feira (16), o…
Um motociclista de 19 anos, fico ferido na manhã desta quinta-feira (18), após queda de…
O Corpo de Bombeiros atendeu na madrugada desta quinta-feira (18), uma ocorrência de incêndio em…
Profissionais que realizam atividades a partir de dois metros de altura com risco de queda,…