Em nova portaria assinada pelo Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), foi mantida a suspensão das atividades legislativas, atendendo as recomendações das autoridades de saúde e o laudo técnico de segurança do trabalho, em que recomenda a realização de sessões somente online.
Os processos para a realização de sessões ordinárias por vídeo conferência serão finalizados nos próximos dias. A retomada dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 16 de junho (terça-feira), em horário regimental.
Considerando que os casos do Novo Coronavírus no país ainda não estão contidos e que Caraguatatuba ainda apresenta crescimento nos números de infectados, a Câmara segue sem atendimento ao público.
A manutenção da regularidade dos trabalhos se mantém preservada. Os funcionários continuam a desenvolver suas atividades por meio da modalidade “home office” e a disposição para comparecer a Câmara Municipal assim que solicitado.
Havendo a necessidade de realização de sessão extraordinária para deliberação de projetos em caráter emergencial, a Mesa Diretora avaliará a possibilidade de que esta ocorra, convocando-se de imediata a sessão.
Em regime especial, é autorizada a tramitação de informações, documentos, processos e despachos através do e-mail: protocolo@camaracaragua.sp.gov.br.
Confira a portaria na íntegra.
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2.020
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal para iniciar a retomada de sessões on-line.
O VEREADOR FRANCISCO CARLOS MARCELINO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;
Considerando que os casos do Novo Coronavírus (COVID-19) no país ainda não estão contidos;
Considerando o pronunciamento pelo Governador do Estado de São Paulo, na data de ontem, estabelecendo medidas a serem tomadas para a retomada consciente das atividades;
Considerando que neste mesmo pronunciamento, o Governador do Estado de São Paulo, propõe etapas a serem cumpridas na retomada das cidades do Vale do Paraíba, observando os protocolos da saúde;
Considerando que esta Presidência vem, democraticamente, atendendo à solicitação firmado pela maioria absoluta dos Senhores Vereadores, em suspender as Sessões Ordinárias presenciais;
Considerando que esta Presidência atende ao laudo do Técnico de Segurança do Trabalho em que recomenda a realização, somente, de sessões legislativas on-line;
Considerando que os processos para a realização de sessões on-line será finalizado dentro de mais alguns dias;
Considerando, por fim, que a suspensão das sessões ordinárias presenciais mantenha-se por mais quinze dias, prazo final para iniciarmos as sessões on-line na data do dia 16 de junho, assim, mantendo preservada a segurança com a saúde de todos.
O VEREADOR FRANCISCO CARLOS MARCELINO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;
R E S O L V E:
I – Prorrogar até a data do dia 15 de junho a suspenção das atividades presenciais disciplinadas pela Portaria nº 191/20.
II – Retomar os trabalhos legislativos na data do dia 16 de junho, em horário regimental, através das sessões on-line.
III – Havendo necessidade de realização de Sessão Extraordinária para deliberação de projetos em caráter emergencial, a Mesa Diretora avaliará a possibilidade de que esta ocorra, convocando-se de imediato a sessão.
IV – Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2020, sendo mantidas, no que não confrontar, todas as disposições das Portarias Nº 189 a 193/20.
V – Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 28 de maio de 2020.
Vereador Francisco Carlos Marcelino
Presidente
Um ônibus escolar da empresa SOU que estava em testes sofreu um acidente na manhã…
Após intenso empenho do Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, a comunidade tradicional de Castelhanos está…
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) finaliza as provas práticas de 12 cargos do Edital 01…
Um homem foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na noite desta…
Moradores e usuários do transporte público urbano em Ubatuba devem ficar atentos: segunda-feira, 29, acontece…
Berço de campeões, a Praia da Sununga, em Ubatuba, terá dois atletas disputando o circuito…