Tribunal de Justiça julga inconstitucional pagamento de adicional de risco de vida a agentes de fiscalização de Caraguatatuba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Lei nº 1.461/2007 que concedia o adicional de risco de vida aos agentes de fiscalização, motoristas e servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do governo municipal de Caraguatatuba. O acórdão proferido pelo TJ tem efeito imediato e benefício […]
Leia mais...Moradores da região Norte podem opinar no Orçamento de Caraguatatuba para 2026 na próxima quinta-feira
Moradores da região Norte têm a oportunidade de participar da terceira e última audiência pública presencial da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de Caraguatatuba na próxima quinta-feira (18/9), a partir das 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu. A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe audiência da LOA de […]
Leia mais...Eleitos novos representantes da Sociedade Civil para Conselho Municipal de Habitação de Caraguatatuba
Na quinta-feira (4), foi realizada a eleição dos titulares e respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil Organizada, que comporão o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba no mandato de três anos (triênio 2025-2028). A votação e apuração foram efetuadas na sede da secretaria de Habitação, no Indaiá. Foram eleitos pela Sociedade Empresária […]
Leia mais...Maior encontro de turismo de aventura e ecoturismo do Brasil começa nesta quarta-feira em Caraguatatuba
A partir desta quarta-feira (3) Caraguatatuba recebe o ABETA Summit 2025, maior encontro de turismo de aventura e ecoturismo do Brasil, com a participação de mais de 400 especialistas, empresários e gestores públicos para debater os rumos do setor, com foco em turismo mais sustentável, seguro e competitivo. O evento será realizado na Praça da […]
Leia mais...Prefeitura de Caraguatatuba vai à Justiça para barrar paralisação dos servidores
A Prefeitura de Caraguatatuba foi à Justiça nesta segunda-feira (1°), com pedido urgente diante da notícia de paralisação dos servidores marcado para essa terça-feira (2/9). A 3ª Vara Cível de Caraguatatuba, com parecer favorável do Ministério Público, determinou que 100% dos serviços essenciais fossem mantidos, reconhecendo que a interrupção acarretaria danos imediatos e irreparáveis à […]
Leia mais...Governo Municipal interdita acesso ao Molhe do Rio Juqueriquerê por risco estrutural
A Secretaria de Obras Públicas do governo municipal de Caraguatatuba interditou o acesso ao molhe na foz do Rio Juqueriquerê. A decisão foi tomada após a empreiteira responsável pela urbanização do local comunicar oficialmente a existência de graves problemas estruturais na base da obra. O enrocamento de pedras, que sustenta o pavimento e o guarda-corpo, […]
Leia mais...Caraguatatuba incentiva adoção de meios transportes sustentáveis com 200 patinetes elétricos para locação
Duzentos patinetes elétricos compartilhados no perímetro das orlas dos bairros do Jardim Britânia e Martim de Sá, em Caraguatatuba, estão disponíveis para locação como opção de lazer ou até transporte para munícipes e visitantes do município. Os equipamentos de transporte individual ficam disponíveis para o público durante 24 horas, sete dias por semana, inclusive aos […]
Leia mais...Sábado é dia de Feira de Adoção no Centro de Controle de Zoonoses de Caraguatatuba
O Centro de Controle de Zoonoses de Caraguatatuba realiza mais uma edição da feira de adoção neste sábado (23). A unidade tem 32 animais disponíveis, entre adultos e filhotes. Os interessados podem ir ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) das 9h às 13h. Os cães e gatos estão reabilitados, vacinados, vermifugados e identificados com […]
Leia mais...Secretaria de Administração de Caraguatatuba divulga convocação com 40 estagiários aprovados do processo seletivo de 2025
A Secretaria de Administração de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 40 aprovados do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 nesta segunda, terça e na próxima quarta-feira (18, 19 e 20/8), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da […]
Leia mais...Governo Municipal e Tribunal de Justiça avançam para entrega do novo Fórum de Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, na última quinta-feira (14) na sede do TJSP para tratar dos procedimentos finais e viabilizar a abertura do novo Fórum da cidade. O prédio, com 5,1 mil metros quadrados, vai […]
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