Justiça acata recurso de São Sebastião contra Ilhabela na disputa por royalties
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou, por unanimidade, o recurso de São Sebastião no caso dos royalties referentes aos campos de produção de óleo e gás em seu litoral. Com isso, os recursos depositados em juízo desde maio de 2021 serão liberados. A Prefeitura de São Sebastião ainda aguarda […]
Leia mais...Ilhabela disponibiliza vacinas de rotina e contra Influenza neste sábado (6/5)
Moradores do bairro Perequê e região podem atualizar a caderneta de vacinação neste sábado (6) das 8h às 16h na Unidade Básica de Saúde do bairro, localizada na rua Carolina Vanderstappen, 285 – Perequê. Além da UBS, será criado um Ponto de Vacinação no estacionamento da Farma Conde no mesmo bairro, ofertando a vacinação contra […]
Leia mais...Hospital Regional em Caraguatatuba passa a oferecer procedimento de prótese reversa de ombro
O Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França, localizado em Caraguatatuba, passou a realizar procedimento inédito na região, a prótese reversa de ombro. Trata-se de uma opção cirúrgica para tratar casos avançados de condições severas da artrose ombro (desgaste da cartilagem que pode gerar dor intensa e limitação dos movimentos do ombro). Na artroplastia […]
Leia mais...EDP promove Campanha de Negociação em maio
Entre 2 e 21 de maio, clientes residenciais e rurais poderão quitar seus débitos com isenção de juros, correções monetárias e sem taxa de negociação A EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte realiza a partir de hoje (2), uma Campanha de Negociação, com a oferta de condições […]
Leia mais...Lei autoriza desapropriação de área em Maresias para atender famílias do Litoral Norte
Terreno receberá 186 das 704 moradias que serão construídas para atender emergencialmente as famílias atingidas pelas chuvas O Governo de SP publicou, neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.691 que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) a desapropriar o terreno no bairro […]
Leia mais...Tornozeleiras eletrônicas poderão ser colocadas logo após a audiência de custódia
Resolução do Governo do Estado define que agressores de violência doméstica também serão monitorados após audiências Os juízes responsáveis pelas audiências de custódia da capital terão à disposição tornozeleiras eletrônicas para determinar, de acordo com a lei, a monitoração eletrônica dos infratores que forem soltos após a realização das audiências. O monitoramento definido pelo Governo […]
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