Contas do Executivo dos anos de 2011 e 2012 serão apreciadas pela Câmara
Será realizada nesta terça-feira, 16, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a 32ª sessão ordinária do ano, que terá a discussão e votação de dois pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O primeiro processo da pauta é o de nº 018/14, relativo às contas da Prefeitura […]
Leia mais...Câmara aprova proibição de uso de canudos plásticos em Caraguatatuba
Na noite desta terça-feira, durante a 31ª sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 056/18, de Dennis da Silva Guerra, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares. De acordo com o autor da proposta, […]
Leia mais...Proibição de uso de canudos plásticos será discutida em sessã
Acontece nesta terça-feira, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a 31ª sessão ordinária de 2018. Será discutido e votado o projeto de lei nº 056/18, de Dennis da Silva Guerra, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares. No último mês, foram […]
Leia mais...Projeto de lei do Executivo sobre serviços de táxi é aprovado na Câmara
Projeto de Lei do Poder Executivo que acresce e altera dispositivos na legislação 1206/2017, sobre os serviços de táxi na cidade, foi aprovado pela Câmara Municipal sem emendas durante sessão extraordinária realizada na noite da última terça-feira (2). A proposta foi necessária devido às emendas promovidas no projeto original, que resultaram em edição com artigos […]
Leia mais...Câmara promove reunião com líderes da Associação de Fanfarras e Bandas do Litoral Paulista
Participantes do encontro disseram que querem reforçar o movimento em Ubatuba O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Silvinho Brandão (PSDB), esteve reunido com representantes da Associação de Fanfarras e Bandas do Litoral Paulista (AFABAN) para fazer com que eventos musicais comecem integrar o calendário de eventos com mais frequência. O encontro ocorreu no mês […]
Leia mais...Legislativo Municipal aprova projeto referente a som excessivo
Na 30ª sessão ordinária de 2018, realizada na noite desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Caraguatatuba o projeto de lei nº 045/18, de João Silva de Paula Ferreira (De Paula), que acrescenta parágrafo a Lei Municipal nº 1144, Código de Postura, que trata sobre som excessivo. Antes de ir para votação, […]
Leia mais...Projeto sobre som excessivo será discutido na sessão desta terça
A 30ª sessão ordinária de 2018 acontece nesta terça-feira, 02 de outubro, a partir das 19h30. A Câmara Municipal de Caraguatatuba irá discutir e votar o projeto de lei nº 045/18, de João Silva de Paula Ferreira (De Paula), que acrescenta parágrafo a Lei Municipal nº 1144, Código de Postura, que trata sobre som excessivo. […]
Leia mais...Propostas sobre meio ambiente, obras e mobilidade urbana são discutidas pela Câmara Jovem
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na tarde desta quarta-feira, a terceira sessão da segunda legislatura do Programa Jovem Legislador – A escola vai à Câmara. Serena de Jong Orteney do Nascimento apresentou a indicação 01/2018, em que indica ao prefeito municipal, Aguilar Junior, o prolongamento da ciclovia da Av. Frei Pacífico Wagner até o […]
Leia mais...Vereadores aprovam projeto referente a alvará para setor de turismo
Na noite desta terça-feira, durante a 29ª sessão ordinária do ano, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 058/18, de João Silva de Paula Ferreira, que acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1176/2005, que dispõe sobre condições para renovação de alvará de funcionamento. A proposta trata de pessoas físicas ou […]
Leia mais...Projeto sobre alvará para setor de turismo está na pauta da sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 25 de setembro, a partir das 19h30, a 29ª sessão ordinária de 2018 com três proposituras na pauta da ordem do dia para discussão e votação. O Vereador João Silva de Paula Ferreira (De Paula) defenderá o projeto de lei 058/18, que acrescenta parágrafo único ao artigo […]
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