Vereadores aprovam projeto que institui Programa Lixo Zero
Na sessão, o vereador Marcelo Pereira assumiu como novo líder do prefeito na Câmara A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou nesta terça-feira (26/08), durante a 25ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 51/25, de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará da Adega), que institui o Programa Lixo Zero no município. […]
Leia mais...Câmara Municipal aprova Fundo de Apoio ao Desporto em Ubatuba
O projeto que cria o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional (FADENP) encaminhado pela Prefeitura foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Ubatuba e agora segue para sanção da Prefeita. O mecanismo permitirá ampliar o incentivo ao esporte amador, financiando iniciativas voltadas a crianças, jovens e adultos em diferentes modalidades. O […]
Leia mais...Quatro projetos são aprovados na 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Caraguatatuba
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira (19/08), a 24ª Sessão Ordinária de 2025, onde os vereadores analisaram e aprovaram projetos de lei, decretos legislativos, moções e requerimentos que tratam de diferentes pautas de interesse da população. Na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei nº 48/25, de autoria do Executivo, que […]
Leia mais...Novo projeto que proíbe fogos de artifício com estampido será votado em extraordinária nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (14/08), às 9h30, sessão extraordinária para votar um novo projeto de lei de autoria do vereador Aurimar Mansano, que corrige pontos do texto anterior sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município. O novo texto foi elaborado […]
Leia mais...Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
[ad_1] A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência […]
Leia mais...Bolsonaro está tendo o direito de se defender, diz Lula
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (8), em Porto Velho (RO), que Jair Bolsonaro está tendo presunção de inocência e o direito de se defender, o que ele não teve quando foi preso em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre […]
Leia mais...Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para […]
Leia mais...Aguilar Junior destaca que é hora de transformar proximidade em representatividade do Litoral Norte na Câmara e no Congresso
Ex-prefeito de Caraguatatuba confirma pré-candidatura e defende mais força política para a região Depois de oito anos à frente da Prefeitura de Caraguatatuba, Aguilar Junior mira um novo desafio: garantir voz e protagonismo para o Litoral Norte na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em entrevista nesta quinta-feira (07) à Rádio Onda FM, o ex-prefeito confirmou […]
Leia mais...Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa. “O que […]
Leia mais...Combate à fome precisa de sensibilidade e política de Estado, diz Lula
[ad_1] Ao comemorar nesta terça-feira (5) a saída do Brasil do Mapa da Fome, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de comprometimento dos governos e de políticas públicas integradas para o combate à fome. Segundo ele, é preciso envolver a sociedade nesse processo. “Não dá para ter política ‘quebra-galho’ para resolver […]
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