Comissões da Câmara se destacam por atuação nos primeiros meses do ano
A Câmara Municipal de Caraguatatuba encerra o primeiro semestre com importantes avanços nas ações das Comissões de Assuntos Relevantes (CARs), que têm atuado de forma estratégica para acompanhar e propor melhorias em setores fundamentais para a população: Saúde, Transporte Público e Economia do município. Neste período, a CAR da Saúde, formada pelos vereadores Islando Ramos […]
Leia mais...Comitiva de São Sebastião vai a Brasília e discute destino do Porto
Uma comitiva formada pelo prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, empresários e trabalhadores portuários estiveram em Brasília na última semana para discutir a proposta de arrendamento do Porto local. O grupo esteve com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, para entender a proposta […]
Leia mais...Câmara finaliza audiências públicas sobre alterações no Estatuto dos Servidores de Caraguatatuba
A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas sobre o projeto de lei que dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores (LC nº 25/2007) na segunda e na última quinta-feira (23 e 26/6), na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos das Secretarias de Administração e de Assuntos Jurídicos detalharam o projeto para os vereadores e público […]
Leia mais...Câmara realiza segunda audiência pública sobre mudanças no Estatuto dos Servidores Municipais nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba convida a população nesta quinta-feira (26/06), às 18h, para segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/25, que trata da atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. A primeira audiência realizada na segunda-feira (23), foi marcada por participação popular e debates produtivos entre vereadores, servidores e munícipes. […]
Leia mais...Projeto que cria a Loteria Municipal é aprovado por unanimidade na 21ª sessão ordinária
Na 21ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24/06), a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 10/25, de autoria do Poder Executivo, que institui a Loteria Municipal. A proposta recebeu duas emendas, todas analisadas e votadas individualmente antes da aprovação final do texto. A Emenda nº 01/25, de autoria […]
Leia mais...Câmara de Caraguatatuba discute projeto de criação da Loteria Municipal nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (24/06), às 19h30, a 21ª Sessão Ordinária. A pauta da Ordem do Dia conta com o Projeto de Lei Complementar nº 10/25, que propõe a criação da Loteria Municipal de Caraguatatuba. A finalidade da proposta é gerar receita própria para o custeio de programas sociais e investimentos […]
Leia mais...Comissão de Segurança e Meio Ambiente da Câmara realiza visita técnica à UTGCA e fortalece diálogo com o setor
A Comissão Permanente de Segurança e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na segunda-feira (16/06), visita técnica à Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), operada pela Petrobras e instalada no município. A comissão é formada pelos vereadores Elizeu Onofre da Silva (Ceará da Adega), presidente; Vera Lúcia de Morais, vice-presidente; Cássia […]
Leia mais...Vereador Antonio Carlos Junior homenageia 40 anos da Tenda de Umbanda Ogum Matinata
O vereador e presidente da Câmara, Antonio Carlos Junior prestou homenagem em reconhecimento à Tenda de Umbanda Ogum Matinata, que celebra 40 anos de trajetória espiritual, dedicação à fé, acolhimento e preservação das tradições de matriz africana no município. A homenagem destaca a importância da Tenda como espaço sagrado de cura, aconselhamento espiritual e fortalecimento […]
Leia mais...Vereadores aprovam por unanimidade proibição de queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido
Na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba, realizada nesta terça-feira (17/06), os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 44/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que proíbe a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido em Caraguatatuba. A proposta tem como objetivo proteger pessoas idosas, crianças, portadores […]
Leia mais...20ª Sessão Ordinária vota projeto que proíbe fogos de artifício com estampido
Nesta terça-feira (17/06), às 19h30, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a 20ª Sessão Ordinária, com uma pauta marcada por propostas que impactam diretamente a vida da população. O destaque da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 44/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que propõe a proibição da queima, soltura e […]
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