Novo projeto que proíbe fogos de artifício com estampido será votado em extraordinária nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (14/08), às 9h30, sessão extraordinária para votar um novo projeto de lei de autoria do vereador Aurimar Mansano, que corrige pontos do texto anterior sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município. O novo texto foi elaborado […]
Leia mais...Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
[ad_1] A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência […]
Leia mais...Bolsonaro está tendo o direito de se defender, diz Lula
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (8), em Porto Velho (RO), que Jair Bolsonaro está tendo presunção de inocência e o direito de se defender, o que ele não teve quando foi preso em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre […]
Leia mais...Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para […]
Leia mais...Aguilar Junior destaca que é hora de transformar proximidade em representatividade do Litoral Norte na Câmara e no Congresso
Ex-prefeito de Caraguatatuba confirma pré-candidatura e defende mais força política para a região Depois de oito anos à frente da Prefeitura de Caraguatatuba, Aguilar Junior mira um novo desafio: garantir voz e protagonismo para o Litoral Norte na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em entrevista nesta quinta-feira (07) à Rádio Onda FM, o ex-prefeito confirmou […]
Leia mais...Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa. “O que […]
Leia mais...Combate à fome precisa de sensibilidade e política de Estado, diz Lula
[ad_1] Ao comemorar nesta terça-feira (5) a saída do Brasil do Mapa da Fome, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de comprometimento dos governos e de políticas públicas integradas para o combate à fome. Segundo ele, é preciso envolver a sociedade nesse processo. “Não dá para ter política ‘quebra-galho’ para resolver […]
Leia mais...Prefeito Toninho Colucci anuncia mudanças no comando de secretarias municipais em Ilhabela
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, anunciou nesta segunda-feira (4) uma reestruturação no secretariado municipal, com alterações estratégicas em cargos de primeiro escalão. Lucas Oliveira, que até então ocupava a Secretaria de Governo, passa a comandar a Secretaria de Mobilidade e Segurança, com a missão de fortalecer as políticas públicas voltadas à mobilidade urbana e à […]
Leia mais...Lula sanciona liberação de R$ 22 bi de fundo para ciência e tecnologia
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A legislação permite o uso do superávit financeiro do Fundo para a concessão de empréstimos. Com isso, é possível a liberação integral […]
Leia mais...Câmara retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira com a 22ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (05/08), a partir das 19h30, a 22ª Sessão Ordinária, retomando os trabalhos legislativos do segundo semestre. Na Ordem do Dia, está a discussão de dois projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei Complementar nº 08/25, que propõe alterações na Lei Complementar nº 25/2007; e o Projeto […]
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