Com 36 artigos, lei revoga normas anteriores sobre o tema e detalha como limite para ruídos urbanos acima de 70 decibeis Aprovado por unanimidade na quarta sessão extraordinária de 2020, realizada nesta sexta feira, (18/12), o projeto de lei nº 132/20 detalha em minúcias os tipos de infrações envolvendo ruídos urbanos para proteção da saúde, […]

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Diplomação habilita Felipe Augusto à gestão municipal no quadriênio 2021/2024 O prefeito reeleito de São Sebastião Felipe Augusto e o vice Reinaldinho foram diplomados nesta sexta-feira (18). A diplomação, que aconteceu de forma online, é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o candidato eleito a tomar posse do seu respectivo cargo. […]

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O prefeito reeleito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e o vice Dr. José Ernesto, foram diplomados pela Justiça Eleitoral para o mandato 2021/2024. Por conta da pandemia do novo coronavírus, não houve cerimônia de diplomação. Com isso, a Justiça Eleitoral enviou um link aos eleitos que tiveram acesso aos diplomas emitidos pelo Cartório Eleitoral de Caraguatatuba. […]

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A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizaria nesta sexta-feira a 03ª sessão extraordinária do ano, para discussão e votação em primeiro turno do projeto de lei 48/20, do Órgão Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2021. A proposta não foi votada por falta de quórum. […]

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O Poder Legislativo Municipal de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira (18/12), 18h30, a 03ª sessão extraordinária do ano, para discussão e votação em primeiro turno do projeto de lei 48/20, do Órgão Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2021. A proposta passou por duas audiências […]

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Marcada para acontecer nesta terça-feira, 15 de dezembro, a 46ª sessão ordinária do ano, com a prestação de contas do Prefeito Municipal, Aguilar Junior, não foi realizada por falta de quórum. De acordo com o artigo 92 do regimento interno, as sessões da Câmara só podem ser abertas com a presença de, no mínimo, a […]

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A segunda audiência pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2021 foi realizada nesta segunda-feira e a primeira reunião aconteceu na última sexta-feira. Realizada de forma eletrônica e por videoconferência, mais de 178 pessoas acessaram a página. Toda a população do município de Caraguatatuba teve a oportunidade de participar da […]

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Será realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 19h30, por videoconferência, a 46ª sessão ordinária do ano, com a prestação de contas do Prefeito Municipal, Aguilar Junior. A sessão se faz necessária em respeito ao inciso VII, artigo 49 da Lei Orgânica Municipal (LOM), que determina a prestação de contas em relação ao […]

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Foi realizada por meio de videoconferência, na noite desta sexta-feira (11/12), a primeira audiência pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2021. A segunda audiência acontece nesta segunda-feira, 14 de dezembro, às 18h. Todos podem participar da audiência pública. Desde quarta-feira, 09 de dezembro, foi disponibilizado um link no site: www.camaracaragua.sp.gov.br. […]

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