Câmara de Ilhabela promove Audiência Pública para tratar da LDO de 2020
A Câmara de Ilhabela realiza Audiência Pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, na próxima segunda-feira 10/6, às 18h. O pedido para discussão do tema foi feito pelo presidente da Câmara Marquinhos Guti que deve fazer seus apontamentos e ouvir o que a população espera para o próximo ano. O Projeto […]
Leia mais...Projetos da Guarda Civil e LDO de 2020 são temas de audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
Os projetos Guarda Civil Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 serão discutidos em duas audiências públicas na segunda e quarta-feira (10 e 12/06), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Prefeitura de Caraguatatuba explicarão as propostas. A lei da Guarda Municipal prevê até 154 servidores de carreira, que […]
Leia mais...Alunos da EM Marina Salete entrevistam prefeito de Ubatuba
Em seu gabinete, o chefe do executivo recebeu os pequenos e respondeu a diversas perguntas Na tarde dessa quinta-feira, 06, o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), recebeu uma visita especial em seu gabinete: um grupo de 19 alunos, de 5 a 7 anos, do 1º ano da Escola Municipal Marina Salete Nepomuceno do Amaral, […]
Leia mais...Câmara de Ilhabela e CIEE abrem vagas de estágio para cadastro de reserva
A Câmara de Ilhabela em parceria com o CIEE (Centro Integração Empresa Escola) inicia Processo Seletivo para o preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio e superior. As vagas serão disponibilizadas conforme necessidade da Câmara, pois está sendo realizado como cadastro de reserva. No ato da inscrição todos candidatos deverão ler, aceitar […]
Leia mais...Vereador propõe pagamento indenizatório de horas extras dos servidores
Na última Sessão de Câmara (4/6) foi aprovado o requerimento 413/2019 do Vereador Dr. Thiago Souza (SD) questionando possibilidade de pagamento, na forma indenizatória, as horas extraordinárias realizadas pelos servidores anteriores a 26/10/2018, quando entrou em vigor a Lei 1326/2018. Em sua justificativa, o parlamentar explicou que antes as horas extras eram pagas em pecúnia […]
Leia mais...Jovens Vereadores se preparam para a primeira sessão
Na tarde desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba recebeu os Jovens Vereadores, integrantes do programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara. O encontro serviu como preparação para a primeira sessão com discussão e votação de proposituras, que acontecerá no próximo dia 19. Essa é a terceira legislatura da Câmara Jovem, que foi […]
Leia mais...Parlamentares aprovam projeto que concede anistia e mantém vetos
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira a 18ª sessão ordinária do ano. Em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 01/19, do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), concedendo anistia em caráter geral de penalidades moratórias relativas aos créditos tributários e não tributários […]
Leia mais...Aguilar Junior encaminha à Câmara lei que cria a Guarda Civil Municipal
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou à Câmara nesta semana a lei que cria e organiza a Guarda Civil Municipal. A Guarda Municipal de Caraguatatuba será subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão e terá a seguinte estrutura administrativa: Gabinete do Comando (formado pelo Superintendente e pelo Corregedor, tendo por órgão auxiliar a […]
Leia mais...Sessão terá discussão de vetos
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira, 04 de junho, a 18ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia estão dois vetos para discussão e votação. O primeiro é o veto parcial ao projeto de lei 014/19, do Executivo, que dispõe sobre o código municipal de defesa […]
Leia mais...Neno receberá o título de Cidadão Caraguatatubense
Nesta quinta-feira, a partir das 19h, em sessão solene, a Câmara Municipal de Caraguatatuba concederá o título de Cidadão Caraguatatubense ao Sr. Mário Sérgio Domingues, conhecido como Neno. A homenagem se dá por meio do Decreto Legislativo 407, de 3 de abril de 2019, de autoria do vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), […]
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