Definida data para a sessão de julgamento de Márcio Tenório na Câmara de Ilhabela

O presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, Marquinhos Guti, acaba de designar a Sessão de Julgamento do Processo de Cassação do Prefeito Márcio Tenório para a próxima quarta-feira (15/5), às 10h, no Plenário da Câmara. A sessão foi marcada para ser iniciada no período da manhã, pois não há como prever sua duração. De acordo […]

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Vereador apresenta projeto que permite ao SAMU deslocar pacientes para hospitais particulares

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a 15ª sessão ordinária do ano nesta terça-feira, a partir das 19h30. Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) tem na pauta o projeto de lei 027/19, que permite ao SAMU deslocar pacientes para hospitais particulares localizados no município. O objetivo da propositura é permitir que o paciente possa ser […]

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Câmara aprova em sessão extraordinária reajuste de salário dos servidores públicos

em sessão extraordinária, vereadores aprovaram o reajuste salarial de 8,74% para os servidores do executivo e legislativo. O Projeto de Lei 037/2019 concede a reposição de vencimentos de 3,74% e aumento do valor real de 5% aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, Fundações e Autarquias. Aos servidores da Câmara, o Projeto de […]

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Projeto sobre transporte de animais domésticos é rejeitado

O projeto de lei 025/2019, de Dennis da Silva Guerra, que dispõe sobre transporte de animais domésticos no sistema municipal de transporte público coletivo urbano de passageiros e dá outras providências, foi rejeitado por 11 votos a 3, durante a 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba, realizada na noite desta terça-feira. A proposta, […]

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Câmara aguarda projeto substitutivo para convênio com a Sabesp

O projeto de lei nº 08/2019 do executivo, que foi discutido em audiência pública, a pedido do presidente Marquinhos Guti (DEM), recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. A prefeitura entrou com um recurso ao Plenário sobre a decisão, mas os vereadores mantiveram seu posicionamento sobre o assunto. “Pelo regimento interno, quando se […]

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Proposta para incluir Romaria a Pé Soldados de Maria no calendário de eventos será discutida em sessão

A 13ª sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Caraguatatuba acontece nesta terça-feira, a partir das 19h30. Na ordem do dia está o projeto de lei 24/19, do Vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), que inclui no calendário Municipal de Eventos a Romaria a Pé “Soldados de Maria” ao santuário Nacional de […]

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Solenidade para a entrega do título de Gratidão Caiçara é nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira, 24, a partir das 19h, no Teatro Mário Covas, a sessão solene para a entrega dos títulos de Gratidão Caiçara. A honraria é concedida em cumprimento a resolução de nº 20/92. A indicação dos homenageados é feita pelos Vereadores, para aqueles que, de alguma forma, prestaram relevantes […]

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