Prefeitura reservará R$ 2 bilhões dos recursos dos royalties para futuro de Ilhabela
Projeto da Administração foi protocolado nesta terça-feira à tarde na Câmara A Prefeitura de Ilhabela reservará, em 10 anos, R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties, oriundos do petróleo. A reserva será feita mediante a criação do “Fundo Soberano dos Royalties“, conforme projeto protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara. A aprovação do novo projeto […]
Leia mais...Dia do Autista é aprovado em sessão
Na noite desta terça-feira, durante a 27ª sessão ordinária de 2018, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 055/2018, do vereador Evandro do Nascimento (Vandinho), que institui o “Dia Municipal do Autismo”, a ser realizado anualmente no dia 02 de abril. O objetivo da proposta é fazer com que sejam […]
Leia mais...Proibição de canudos plásticos e Dia do Autismo serão discutidos em sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 11 de setembro, a partir das 19h30, a 27ª sessão ordinária do ano, com a discussão e votação do projeto de lei 056/2018, do Vereador Dennis da Silva Guerra, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, hotéis e similares. Segundo […]
Leia mais...Prefeitura de Ubatuba anuncia novas adequações no secretariado
Mudanças foram anunciadas em reunião na manhã desta quarta-feira, 5 Os comandos da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (Fundac) e das secretarias de Educação e Esportes de Ubatuba passam por novas mudanças. As novidades foram anunciadas pelo prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, em reunião com o secretariado realizada na manhã desta quarta-feira, […]
Leia mais...Projeto que declara de utilidade pública Associação dos Motociclistas Tamoios Br99 é aprovado
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 053/18, do Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas Tamoios Br99 Litoral Norte. A entidade, sem fins lucrativos, tem como uma de suas principais atividades a participação em campanhas […]
Leia mais...Sessão terá discussão de cinco projetos
Nesta terça-feira, 04 de setembro, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a 26ª sessão ordinária do ano. Na pauta estão cinco projetos para serem discutidos e votados. A primeira propositura da pauta é o projeto de lei 049/18, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de artigos da Lei Municipal nº 907/2001, que dispõe sobre a […]
Leia mais...Proposta sobre saneamento básico é aprovada em sessão da Câmara Jovem
A 02ª sessão ordinária da segunda legislatura do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara, foi realizada na tarde desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Os Jovens Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento 02/2018, de Rafael de Oliveira Fraga, que requer informações do Poder Executivo Municipal sobre a existência de projetos de […]
Leia mais...Câmara mantém parece contrário do TCE ao exercício de 2010 do Poder Executivo
Na 25ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba manteve o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2010, administrada na época pelo ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. Votaram pela rejeição das contas, os Vereadores: Agnaldo Pereira […]
Leia mais...Câmara vota contas do exercício de 2010 do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 28, a partir das 19h30, a 25ª sessão ordinária de 2018. Será apreciado pelos parlamentes o Parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2010, administrada na época pelo ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. […]
Leia mais...Dr. João Ricardo Rossi receberá honraria do Legislativo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira, 24 de agosto, a partir das 19h30, a sessão solene para a entrega do título de Cidadão Caraguatatubense ao médico urologista Dr. João Ricardo Rossi, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem se dá por meio do Decreto Legislativo nº 362 de 17 de abril de […]
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