Segunda audiência pública para discutir novo plano municipal de saneamento básico é nesta quinta-feira
Após a realização da primeira audiência pública na quarta-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba promoverá o segundo encontro nesta quinta, em seu plenário, a partir das 17h30. As audiências públicas são para explanação e debate do projeto de lei 018/19, do Órgão Executivo, que aprova a revisão e institui o novo plano municipal de saneamento […]
Leia mais...Vereador pede adiamento do projeto que aumenta número de cadeiras na Câmara de Caraguatatuba
Aguinaldo Pereira da Silva Santos pediu o adiamento por tempo indeterminado da votação do projeto de emenda à LOM nº 01/19, de sua autoria, que altera o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. A proposta visa o aumento de 15 para 17 cadeiras de vereadores a partir de 2021. A 09ª sessão ordinária do ano, foi […]
Leia mais...Câmara de Caraguatatuba vota hoje aumento do número de vereadores
Acontece nesta terça-feira (02/04), a partir das 19h30, a 9ª sessão ordinárias de 2019. A pauta conta com cinco projetos na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles, o que ganhou mais destaque nas redes sociais foi o projeto do vereador Aguinaldo Butiá, que prevê o aumento de 15 para 17 no número […]
Leia mais...Câmara realiza audiência pública para discutir novo plano municipal de saneamento básico
Nos dias 03 e 04 de abril, às 17h30, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará em seu plenário audiências públicas para explanação e debate do projeto de lei 018/19, do Órgão Executivo, que aprova a revisão e institui o novo plano municipal de saneamento básico – água e esgoto sanitário – (PMSB-AES) do município. A […]
Leia mais...Prefeito de Ilhabela encaminha à Câmara projeto que cria Conselho de Acompanhamento da aplicação dos royalties
Representando o prefeito Márcio Tenório, o secretário de Gestão Financeira, Tiago Corrêa, entregou no legislativo o projeto de autoria do Executivo O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, encaminhou, na tarde dessa quinta-feira (28), por meio do secretário de Gestão Financeira, Tiago Corrêa, para a Câmara Municipal, projeto de lei que cria o Conselho Municipal de […]
Leia mais...Projeto sobre direito de acompanhante para idosos e crianças em internações é aprovado
Foi realizada na noite desta terça-feira a 08ª sessão ordinária do ano. A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou o projeto de lei 04/19, do vereador Aurimar Mansano, que acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 863/2000, que assegura aos idosos e crianças o direito a acompanhante nas internações hospitalares e consultas médicas. Na […]
Leia mais...Sessão terá projeto que dá direito de acompanhante para idosos e crianças em internações
Nesta terça-feira, 26, a partir das 19h30, será realizada a 08ª sessão ordinária do ano. A pauta conta com três proposituras para serem discutidas e votadas pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. O vereador Aurimar Mansano apresentará o projeto de lei 04/19, que acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 863/2000, que assegura aos […]
Leia mais...Parlamentares do litoral norte sugerem suspender pedágio na Tamoios por transtornos com interdição
Reunidos em Ubatuba eles teceram criticas também para contratos com Sabesp Sete dos doze vereadores que compõem a Frente Parlamentar do Litoral Norte reuniram-se nesta quarta feira no plenário da Câmara de Ubatuba para tecer duras críticas contra os transtornos causados pelas obras de duplicação da Tamoios, trazendo como reflexos alagamentos em bairros e prejuízos […]
Leia mais...Obrigatoriedade de placas informando desconto de 50% para espetáculos em Caraguatatuba é aprovado
A 07ª sessão ordinária de 2019, realizada na noite desta terça-feira, pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, contou com a votação e aprovação dos quatro projetos da pauta. O projeto de lei de número 05/19, de Aurimar Mansano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informando sobre o desconto de 50% aos […]
Leia mais...Câmara vota hoje desconto de até 50% para servidores públicos em espetáculos realizado em Caraguatatuba
Será realizada nesta terça-feira, 19 de março, a partir das 19h30, a 07ª sessão ordinária de 2019, que contará na pauta com quatro proposituras para serem discutidas e votadas, todas de autoria de parlamentares. O primeiro projeto é o de número 05/19, de Aurimar Mansano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou […]
Leia mais...