Proposta sobre escala de trabalho de servidores está na pauta da sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 16 de abril, às 19h30, a 11ª sessão ordinária de 2019. Na pauta está o projeto de lei 19/19, do Executivo, que dispõe sobre a instituição de regime de escala de trabalho 12×36 horas aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. A proposta justifica-se pelas […]
Leia mais...Câmara aprova Plano Municipal de Saneamento Básico
Na noite desta terça-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou a 10ª sessão ordinária do ano. Os Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 018/19, do Órgão Executivo, que aprova a revisão e institui o novo plano municipal de saneamento básico – água e esgoto sanitário – (PMSB-AES) do município. O projeto, que passou […]
Leia mais...Merenda sem licitação: Antônio Carlos perde último recurso no STJ e continua inelegível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o agravo em recurso especial apresentado pelo ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, ao processo movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela contratação, sem licitação, da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda para preparação e fornecimento de merenda escolar. A decisão foi assinada no […]
Leia mais...Plano Municipal de Saneamento Básico será discutido em sessão
A 10ª sessão ordinária de 2019 acontece nesta terça-feira, 09 de abril, a partir das 19h30. Após promover duas audiências públicas sobre o tema, a Câmara Municipal de Caraguatatuba irá discutir e votar o projeto de lei 018/19, do Órgão Executivo, que aprova a revisão e institui o novo plano municipal de saneamento básico – água […]
Leia mais...Segunda audiência pública para discutir novo plano municipal de saneamento básico é nesta quinta-feira
Após a realização da primeira audiência pública na quarta-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba promoverá o segundo encontro nesta quinta, em seu plenário, a partir das 17h30. As audiências públicas são para explanação e debate do projeto de lei 018/19, do Órgão Executivo, que aprova a revisão e institui o novo plano municipal de saneamento […]
Leia mais...Vereador pede adiamento do projeto que aumenta número de cadeiras na Câmara de Caraguatatuba
Aguinaldo Pereira da Silva Santos pediu o adiamento por tempo indeterminado da votação do projeto de emenda à LOM nº 01/19, de sua autoria, que altera o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. A proposta visa o aumento de 15 para 17 cadeiras de vereadores a partir de 2021. A 09ª sessão ordinária do ano, foi […]
Leia mais...Câmara de Caraguatatuba vota hoje aumento do número de vereadores
Acontece nesta terça-feira (02/04), a partir das 19h30, a 9ª sessão ordinárias de 2019. A pauta conta com cinco projetos na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles, o que ganhou mais destaque nas redes sociais foi o projeto do vereador Aguinaldo Butiá, que prevê o aumento de 15 para 17 no número […]
Leia mais...Câmara realiza audiência pública para discutir novo plano municipal de saneamento básico
Nos dias 03 e 04 de abril, às 17h30, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará em seu plenário audiências públicas para explanação e debate do projeto de lei 018/19, do Órgão Executivo, que aprova a revisão e institui o novo plano municipal de saneamento básico – água e esgoto sanitário – (PMSB-AES) do município. A […]
Leia mais...Prefeito de Ilhabela encaminha à Câmara projeto que cria Conselho de Acompanhamento da aplicação dos royalties
Representando o prefeito Márcio Tenório, o secretário de Gestão Financeira, Tiago Corrêa, entregou no legislativo o projeto de autoria do Executivo O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, encaminhou, na tarde dessa quinta-feira (28), por meio do secretário de Gestão Financeira, Tiago Corrêa, para a Câmara Municipal, projeto de lei que cria o Conselho Municipal de […]
Leia mais...Projeto sobre direito de acompanhante para idosos e crianças em internações é aprovado
Foi realizada na noite desta terça-feira a 08ª sessão ordinária do ano. A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou o projeto de lei 04/19, do vereador Aurimar Mansano, que acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 863/2000, que assegura aos idosos e crianças o direito a acompanhante nas internações hospitalares e consultas médicas. Na […]
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