Prefeitura de São Sebastião intensifica fiscalização sobre uso de caixas com som excessivo nas praias
A Prefeitura de São Sebastião vai intensificar, a partir deste mês, as ações de fiscalização referentes ao uso de caixas de som com volume excessivo nas praias do município. A medida tem como objetivo garantir o bem-estar da população, a preservação dos espaços públicos e o cumprimento das normas de convivência previstas na legislação municipal.
Equipes da Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria da Fazenda, estarão atuando em toda a orla, com atenção especial às áreas de maior fluxo de banhistas. Durante as abordagens, os fiscais poderão notificar, autuar e apreender equipamentos sonoros em caso de descumprimento das normas vigentes. Haverá o acompanhamento das Polícias Municipal e Militar.
A proibição do uso de caixas de som nas praias segue orientações de ordem pública, com base na Lei Municipal nº 2.506/2017 e o Decreto nº 8.087/202, visando reduzir a poluição sonora, promover o uso harmônico dos espaços e assegurar que moradores e visitantes desfrutem das praias com tranquilidade.
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é fundamental para a manutenção da ordem e para o fortalecimento de uma convivência respeitosa, segura e sustentável. Denúncias poderão ser registradas pelos canais oficiais do município.