A Prefeitura de São Sebastião assinou o Decreto Municipal nº 8371/2021, em que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), que poderão ser implantados pela administração municipal ou requerido por pessoa física ou jurídica.
Parklet é a ampliação do passeio público, acessível à população, por meio de plataforma instalada sobre parte da via, contígua às calçadas, equipada com bancos, floreiras, bebedouros, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos ou outros elementos de mobiliário.
A estrutura tem a finalidade de criar espaços de lazer e convívio, por meio de políticas públicas municipais em prol do desenvolvimento urbano, da preservação do meio ambiente, da melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população.
Para a pessoa ou estabelecimento comercial ter direito ao uso de parklets, é preciso entregar documentos do proponente, planta do projeto, normas técnicas a serem seguidas, entre outras itens e especificações.
Para ver detalhes sobre a permissão, instalação, manutenção, remoção e o projeto necessários para os parklets, veja o decreto municipal clicando aqui.
– Nem o Andrés, que eu fiquei no pé 16 anos, fui na Justiça contra…
Sarek Shields acerta duro golpe no rosto de Nick Meck, que fica com uma enorme…
Do lado do Fluminense, o foco passa a ser outras opções para o ataque. Os…
A ideia partiu do auxiliar de enfermagem aposentado Nilson de Castro, de 62 anos, que…
Estrela da defesa do Dallas critica publicamente alta cúpula da franquia após meses de fracasso…
Ex-meia acredita que é perseguido por alguns jornalistas, mas evitou nominá-los Source link