Prefeitura realiza chamamento público para contratação de serviços de exploração de atividades náuticas de lazer

O Diário Oficial Municipal do dia 31/05, edição Nº 115, traz a publicação do edital de Chamamento Público nº 03 /2019 da Secretaria Municipal de Urbanismo. O documento torna público que no dia 25 de junho de 2019 será realizado o credenciamento de empresas de esportes náuticos interessadas na exploração de atividades náuticas de lazer nas praias de Caraguatatuba.

O credenciamento visa atender a necessidade de manter a organização das atividades náuticas comercialmente exploradas nas praias Caraguatatuba, revendo e consolidando normas disciplinadoras dessas atividades.

As atividades, embarcações e equipamentos náuticos, são fiscalizados pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Capitania dos Portos de São Sebastião, com a finalidade de evitar riscos à integridade física dos cidadãos nas praias do município e respectivas áreas adjacentes.

O edital abre oportunidade para modalidades de embarcações motorizadas e de esportes aquáticos de propulsão humana, como o stand up paddle.

Retirada do edital e formalização de consultas

O Edital e seus anexos podem ser obtidos na internet no link www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes.

Pedidos de esclarecimentos poderão ser protocolados na Secretaria de Administração, situada na Av. Siqueira Campos, nº 44, Centro, Caraguatatuba/SP, de segunda-feira a sexta-feira das 09:00h às 16:30h até o dia 18/06/2019.

Confira todos os detalhes e regras no edital e veja se sua empresa se enquadra nos critérios de credenciamento.