Três projetos sobre o tema foram protocolados na Câmara nesta quinta-feira (15). Universo de bonecas hiper-realistas conquista cada vez mais colecionadores.
A Câmara dos Deputados registrou nesta quinta-feira (15), o protocolo de três novos projetos dedicados a criar políticas públicas relacionadas aos bebês “reborn”. Os projetos inauguram as propostas legislativas voltadas ao universo das bonecas hiper-realistas no Congresso Nacional.
As três matérias foram apresentadas na Câmara somente nesta quinta. O nicho virou negócio, com criadoras dizendo faturar até R$ 300 mil por mês com a venda das bonecas.
Reportagem do Fantástico mostrou que uma loja em Campinas (SP) especializada nas bonecas reborn simulava uma maternidade para o nascimento das bonecas. O local também oferece “certidão de nascimento”, “carteira de vacinação” e até a possibilidade de realização de “parto” para o bebê.
Bonecas cujo sistema simula batimentos cardíacos chegam a custar até R$ 9 mil. Apesar da hiper-realidade das bonecas, projeto de lei apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) quer restringir o atendimento médico à simulação por lojas especializadas e impedir a realização de “atendimentos” em instituições de saúde públicas e privadas.
O projeto protocolado pelo parlamentar cria sanções administrativas que variam de advertência, suspensão por 30 dias e demissão em caso de reincidência de funcionários que desrespeitarem as regras. Instituições privada que permitirem a prática também estarão sujeitas a multa de R$ 50 mil.
Outro projeto apresentado propõe que sejam definidos critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas com vínculo afetivo intenso com as bonecas reborn – e quaisquer outros objetos de representação humana. O projeto da deputada Rosângela Moro (União-SP) propõe uma política para que o atendimento seja realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a parlamentar, a proposta não pretende criminalizar ou ridicularizar o uso dos objetos, mas criar mecanismos para identificar sinais de sofrimento emocional. “Ao estabelecer um marco normativo para o reconhecimento e o enfrentamento qualificado de manifestações psicossociais atípicas, a presente Lei reafirma os princípios da dignidade da pessoa humana, da universalidade do acesso à saúde, da equidade no cuidado e da centralidade do sujeito nos processos de atenção. Trata-se de um passo necessário, responsável e eticamente comprometido com o aprimoramento do cuidado em saúde mental no Brasil”, justificou a deputada.
Um terceiro projeto, do deputado Zacharias Calil (União-GO), cria uma multa para quem tentar usar os bonecos para ter preferência em filas de atendimento de hospitais, guichês, descontos em mensalidades ou até usar assentos preferenciais em ônibus.
O valor da sanção varia de 5 a 20 salários mínimos – R$ 7.590 a R$ 30.360 – e pode dobrar se houver reincidência. A multa será aplicada ainda que a tentativa de obtenção do benefício seja frustrada. “Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, afirmou o deputado.
Fonte: G1
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