Projeto de Lei do Poder Executivo que acresce e altera dispositivos na legislação 1206/2017, sobre os serviços de táxi na cidade, foi aprovado pela Câmara Municipal sem emendas durante sessão extraordinária realizada na noite da última terça-feira (2).
A proposta foi necessária devido às emendas promovidas no projeto original, que resultaram em edição com artigos e incisos fazendo menção a outros artigos, com disposições não correspondentes.
Além de sanar essas incorreções, as alterações tratam do novo formato, cor de faixa e logomarca dos veículos, bem como a forma de reajuste das tarifas.
Houve também a inclusão de mais um parágrafo no artigo 12, especificando a data da eleição de representante de classe e a forma de comunicação à Administração Pública,
“A principal preocupação é normalizar, com eficácia, as atividades de nossos taxistas, dando-lhes segurança, respaldo e organização para executarem suas atividades”, destacou o prefeito Márcio Tenório.
Nos próximos dias o projeto de lei será encaminhado ao Executivo para sanção.
Dois acidentes graves foram registrados neste início de noite (16/12), durante chuva forte que atinge o…
Suspeitos de tentativa de homicídio teriam atirado contra agentes durante abordagem Dois homens morreram após…
A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) realizou no último sábado (13/12), na sala…
O ex-prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (PL), se pronunciou na manhã desta segunda-feira (15), na…
Em virtude da obra do novo acesso ao Porto de São Sebastião, haverá desvio de…
Mostra celebra os 25 anos do ISG e inaugura série anual de ações em unidades…