A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 10 de novembro, a partir das 19h30, a 41ª sessão ordinária do ano. Os parlamentares vão discutir e votar o projeto de lei nº 44/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar alimentação escolar em período de calamidade e outros eventos.
O artigo primeiro do projeto diz que fica o Poder Executivo obrigado a fornecer, durante o período de suspensão das aulas e de forma individualizada, os ingredientes da alimentação escolar, fruto do repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ou outro que venha substituí-lo, para suprir as necessidades das famílias afetadas por eventos fortuitos ou de força maior.
As sessões estão acontecendo por meio de videoconferência e são transmitidas ao vivo pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook e aplicativo oficial da Câmara Municipal, pelo youtube e pela rádio Caraguá FM.
A partir de quinta-feira, 1º de maio, está autorizada a pesca de arrasto com tração…
O feriado do dia 1º de maio, tradicionalmente um marco de celebração para os trabalhadores,…
Um carro colidiu com a mureta de contenção do trecho da Serra do Guaecá, na Rodovia…
Em comemoração ao Dia Internacional do Pilates, celebrado neste ano em 3 de maio, o…
Ilhabela, reconhecida como o principal destino turístico do Estado de São Paulo, se prepara para…
Os vereadores Ezequiel Alves (presidente), Anísio Oliveira (vice-presidente) e José Milton representaram a Câmara Municipal…