Será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 19h30, a 17ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia estão quatro projetos que serão discutidos e votados pelos parlamentares, com duas propostas para a área da saúde.
O vereador Dé Construtor apresenta na sessão o projeto de lei 26/21, que dispõe sobre a criação do Cartão Vacina Digital e dá outras providências.
Ainda em relação à saúde, o vereador Aurimar Mansano é autor do projeto de lei 019/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Caraguatatuba, e também está na pauta da ordem do dia desta sessão.
As outras duas proposituras que deverão ser apreciadas pelos vereadores são: projeto de lei nº 36/21 – Órgão Executivo – Autoriza o Poder Executivo a desdobrar dotações e a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021 – e o projeto de decreto nº 04/21, do vereador Marcos Kinkas, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense a Ilustríssima Senhora “Regiane Maria Heil”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Todos podem acompanhar a sessão ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, facebook oficial da Câmara Municipal e pela rádio Caraguá FM 89,5.
O ex-prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (PL), se pronunciou na manhã desta segunda-feira (15), na…
Em virtude da obra do novo acesso ao Porto de São Sebastião, haverá desvio de…
Mostra celebra os 25 anos do ISG e inaugura série anual de ações em unidades…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que todo o estado segue sob…
A atuação da Polícia Municipal de São Sebastião, com o apoio do Centro de Operações…
Entregas ampliam trabalho de proteção às mulheres e a infraestrutura de atendimento jurídico no litoral…