A promotora de Justiça Eleitoral Beatriz Binello Valério recomendou aos partidos políticos que adotem medidas para garantir, nas propagandas usadas na campanha eleitoral de 2020, recursos que possibilitam a compreensão das peças por pessoas com deficiência.
O documento alerta para a obrigatoriedade legal da utilização simultânea e cumulativa, entre outras possibilidades, da subtitulação por meio de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.
Beatriz destaca que, de acordo com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é de suma importância o que diz respeito aos meios físico, social, econômico e cultural, à saúde, à educação e à informação e comunicação, por possibilitarem às pessoas com deficiência o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Isso obriga a todos, inclusive aos partidos políticos, a garantir o pleno acesso às informações indispensáveis para que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente sua cidadania.
A Prefeitura de Ilhabela promove uma ação educativa no bolsão de embarque da travessia entre…
O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$…
Durante um temporal que cai por volta 21h, desta quarta-feira (31), antes da virada em…
A Sabesp informa que as fortes chuvas que atingiram a região nesta quinta-feira (1/1) afetaram…
Com um litoral que ultrapassa 100 quilômetros de extensão, Ubatuba apresenta praias com diferentes características…
O verão no Litoral Norte ganha um novo fôlego a partir do dia 9 de…