Nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, às 18h, acontecerão duas audiências públicas para explanação e debate do projeto de lei complementar 13/22, do Executivo.
A propositura dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº. 01, de 12 de dezembro de 1997 e alterações.
Servidores da Prefeitura Municipal estarão presentes para esclarecer as dúvidas dos Vereadores e da população, que podem acessar o projeto na íntegra através do site da Câmara: www.camaracaragua.sp.gov.br.
O projeto de lei complementar foi lido na última sessão ordinária (22) e a convocação das audiências foi feita no mesmo dia pelo Presidente da Casa, Tato Aguilar.
As audiências serão transmitidas ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br e pelo youtube.
No último dia 14 de junho, a cidade de Caraguatatuba foi representada com destaque na…
A Polícia Municipal de São Sebastião completa, nesta sexta-feira (13), 17 anos de atuação na…
Nesta semana, Ubatuba iniciou a instalação dos banheiros públicos nas praias, uma das principais demandas…
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 147 oportunidades de emprego…
O talento matemático de Caraguatatuba foi reconhecido na noite do dia 6 de junho, durante…
Empresa foi reconhecida como a segunda melhor concessionária de rodovia do estado de São Paulo…